Biossegurança Na Construção Civil

ambientais NR-9 e às Normas de Biossegurança devem nortear o funcionamento de laboratórios especializados para que a qualidade e o desempenho humano materializem a efetivação dos objetivos na evolução da pesquisa e na melhoria da saúde das populações. De acordo com a Portaria 453 do Ministério da Saúde o licenciamento de um serviço de radiodiagnóstico segue os seguintes processos: a) Aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações. b)…

trabalhos executados por mergulhadores. Ex: caixões pneumáticos, compartimentos estanques instalados nos fundos dos mares, rios, e represas onde é injetado ar comprimido que expulsa a água do interior do caixão, possibilitando o trabalho. São usados na construção de pontes e barragens. Umidade As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcadas, com umidades excessivas, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, são situações insalubres e devem ter a…

providências); Decreto Estadual nº. 43.885, de 4 de outubro de 2004 (dispõe sobre código de conduta ética do servidor público e da Alta Administração Estadual); Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), as disposições constitucionais referentes ao assunto; a legislação complementar e demais normas contidas neste Edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por…

A BIOSSEGURANÇA, O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, E OS RISCOS DA TRANSGÊNIA ALIMENTAR. LA BIOSSECURITÉ, LE PRINCIPE DE LA PRECAUTION ET LES RISQUES DE LA TRANSGENIE ALIMENTAIRE Valmir César Pozzetti* RESUMO : Os alimentos Transgênicos, apesar de estarem regulados, no Brasil, pela Lei de Biossegurança, nº 11.105/2005, ainda causam temores e muitas polêmicas, no ordenamento jurídico, uma vez que não conseguiram cumprir com as promesas do “porque vieram”, ou seja, não conseguiram acabar com…

ABREVIATURAS E SIGLAS ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária CC Código Civil CF Constituição da República Federativa do Brasil CIDH Comissão Interamericana de Direitos Humanos CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CTNBio Comissão Técnica Nacional de Biossegurança DNA/ADN Ácido desoxirribonucleico ONU Organização das Nações Unidas. STF Superior Tribunal Federal. UNESCO…

aborto, eutanásia, clonagem, transplantes, dentro outros. Todas essas questões são analisadas no âmbito ético e jurídico, por mais que não haja uma lei codificando tudo isso, ou seja, reunindo todos essas questões; existe a lei nº 11.105, a lei da biossegurança que regulamenta as questões que envolvem organismos geneticamente modificados. O fato de que nem tudo que é cientificamente possível é humanamente desejável vêm para reforçar a necessidade de se impor limites quanto a esses avanços.

espiritual; • Dialético: apreensão discursiva do conhecimento, a partir da análise dos opostos e da interposição de elementos diferentes; • Dialógico: construção do conhecimento compartilhado, pelo diálogo interdisciplinar • Exercício textual que parte de uma linguagem natural para construir referências científicas; • A sua construção se baseia em discursos anteriores ; • Deve romper consensos de sentidos formados em torno de uma palavra; • O destinatário é o julgador final;…

imaterial), bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Direitos fundamentais: de 1ª geração: direitos civis e políticos; de 2ª geração: direitos econômicos, sociais e culturais; e de 3ª geração: são os coletivos, como ao meio ambiente, à qualidade de vida saudável, à autodeterminação dos povos, e à defesa do consumidor, da infância e da juventude.

complexidade, os genes são segmentos de um mesmo tipo da molécula: o ácido desoxirribonucléico (DNA). Essa característica permite que genes de um organismo sejam potencialmente funcionais em outro. Uma das possibilidades para isolamento de um gene é a construção de uma biblioteca genômica. Para tanto, o DNA do organismo contendo o gene de interesse é extraído. Em seguida, esse DNA é cortado em fragmentos menores, utilizando as enzimas de restrição – que são tesouras moleculares.…

............................................................................................... 8 2.7 – Implicações para as organizações dos serviços .............................................................. 9 3 – Aspectos relacionados à Biossegurança e Bioética ........................................................ 9 3.1 – Os germes e a origem das infecções............................................................................... 9 3.2 – Como nos proteger durante nosso…