Bianca Nasceu Na Semana Passada Mas Já Tem Uma História

romanos e que, hoje, somente serve para efeitos didáticos. O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional. Este seu novo trabalho, dedicado ao estudo…

suficientemente caracterizados especificamente em relação aos padrões do crescimento do sobreiro. Estes ecossistemas, em que a disponibilidade de água é um factor limitante, são susceptíveis às alterações climáticas principalmente quando a estação se apresenta já degradada por exemplo ao nível de solos e consequentemente mais vulnerável. Quatro estudos de caso são apresentados para caracterizar o padrão de crescimento do sobreiro e a influência dos factores abóticos como o solo e o…

REGINA DE PAULA E SILVA ALBERTIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. QUALIDADE DE SEGURADO. PARTE AUTORA SE FILIOU AO SISTEMA PREVIDENCIARIO JÁ PORTADORA DA DOENÇA INVOCADA COMO CAUSA DA INCAPACIDADE. DOENÇA PREEXISTENTE. BENEFÍCIO INDEVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado…

processual trabalhista no tempo e o problema da eficácia da EC n. 45/2004 10.4.2. Eficácia da norma processual trabalhista no espaço 11. Métodos de Solução dos Conflitos Trabalhistas 11.1. Autodefesa 11.2. Autocomposição 11.3. Heterocomposição 12. História e Evolução do direito processual do trabalho 12.1. Em alguns países 12.2. No Brasil 13. Relações Transdisciplinares do direito processual do trabalho Capítulo II - Organização da Justiça do Trabalho 1. OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO…

atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos (art. 51, inc. I, do CDC) 5.7.2. Cláusulas que subtraiam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga (art. 51, inc. II, do CDC) 5.7.3. Cláusulas que transfiram responsabilidades a terceiros (art. 51, inc. III, do CDC) 5.7.4. Cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em…

“a quo” a revisão, assim como de manutenção da posse do veículo, porquanto inexiste, no contrato em tela, qualquer veículo alienado ou sob garantia. Assim, o apelo não deve ser conhecido nos pontos. 3. JUROS REMUNERATÓRIOS A questão da taxa de juros já se encontra pacificada, tanto no STJ, como nesta Câmara, no sentido de que instituições financeiras não sofrem as limitações do decreto nº 22.626/00 (lei de Usura). Dessa forma, a taxa de juros remuneratórios não se encontra limitada a 12%…

1031 1481 1335 1476 1175 Nome do Projeto Kasatu Marú - A Viagem Retorno Pelo Grande Rio Mar - ... O Salto Circ do Espet Dias Difíceis Dentro da Dor do Desencontro Periférico: Sombras e Magias Pela Floresta e Sertão Nas Trilhas de Rondon 100 Anos de História Ritmos de Inquieta Alegria Proponente Federação de Teatro do Amazonas Grupo de Promoção Cultural do 3º Setor - Cima Assoc. Cena Aberta - Cia de Pesquisa e Prod Artísticas Associação Difusão Amazonas Cidade Manaus Palmas Palmas Manaus…