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pesquisa, busco referência nos estudos do historiador Roger Chartier acerca de representação, na perspectiva da história cultural. A escolha de Chartier, como referencial, justifica-se pela ênfase analítica do autor, a qual se situa sobre o tripé texto, livro e leitura. Serão selecionados livros didáticos de música que indicam, em seu título ou em sua descrição inicial, serem destinados especificamente para a escola, e que foram publicados a partir de 1996. O conhecimento acerca de…

fracas, ou pelo menos não tão aparentes, talvez não seja assim tão surpreendente que a diferença entre os sexos chegue a ter tanta evidência e tantos ânimos acalorados. Se o homem americano não pode gabar-se de nenhum brasão ancestral com que se elevar acima das massas talvez consiga transformar o seu sexo numa espécie de pedigree. Também é tradicional, na América, o fato de mulheres bem-sucedidas colaborarem para a sua própria submissão. As primeiras européias brancas a entrar nas…

processuais 162 Obrigação de garantir os direitos humanos sem discriminação 163 Obrigação erga omnes 164 Resumo 166 Capítulo 4 A interpretação e a subsunção dos direitos humanos internacionais § 9 Interpretação I. Interpretação com base nos textos autênticos II. Interpretação autônoma III. A metodologia geral de interpretação de tratados internacionais IV. “Effet utile” e interpretação dinâmica 167 168 168 169 169 171 172 173 174 174 175 175 176 176 177 180 § 10 A…

processuais 162 Obrigação de garantir os direitos humanos sem discriminação 163 Obrigação erga omnes 164 Resumo 166 Capítulo 4 A interpretação e a subsunção dos direitos humanos internacionais § 9 Interpretação I. Interpretação com base nos textos autênticos II. Interpretação autônoma III. A metodologia geral de interpretação de tratados internacionais IV. “Effet utile” e interpretação dinâmica 167 168 168 169 169 171 172 173 174 174 175 175 176 176 177 180 § 10 A…

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1976), com valores entre 26 a 28ºC (Nimer 1972). Entretanto, todas as áreas superiores a 250 m de altitude têm temperaturas médias mais baixas (20 – 22ºC). Solos Os fatores morfogenéticos que dão origem aos solos atuais das Caatingas foram explicados acima com relação ao material de origem (rochas pré-cambrianas cristalinas e setores sedimentares localizados). As superfícies das rochas, que devem gerar os solos subseqüentes sob ação do clima, são alcalinas, mas a chuva produz uma…

próprio “enquanto princípios gerais do direito comunitário”. Esta norma foi reproduzida no Tratado de Amsterdã de 1997 e no art. 6, par. 3 do Tratado de Lisboa de 2007 (em vigor desde 2009) que a ampliou em duas direções. Inicialmente, o novo texto do art. 6 contém no parágrafo 1 um reconhecimento expresso da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, proclamada em Nice em 7 de dezembro de 2000, atribuindo a esta (amplamente inspirada na CEDH) o mesmo valor jurídico dos…

substanciais alterações de forma e de conteúdo. Todavia, em virtude de a 5." edição (já com duas reimpressões) se encontrar esgotada, vimonos obrigado a recorrer a uma "edição intercalar". Embora não represente uma refundição substancial relativamente ao texto precedente, ela introduz algumas inovações. Indicaremos, a titulo de exemplo, os desenvolvimentos consagrados ao conceito funcional de norma para efeitos de controlo e ao processo de controlo de normas em desconformidade com regras…

vida do trabalhador: a contratação e a aposentadoria, início e fim do percurso funcional do servidor. São abordados os procedimentos relativos ao processo de avaliação do estágio probatório, ressaltando-se a importância do Concurso Público. O próximo texto apresenta as estratégias que vem sendo executadas pela Secretaria na tentativa de buscar a reestruturação dos trâmites dos processos de aposentadoria. O eixo educação na saúde é amplamente discutido através do relato de ações e…

memória improvisações rapidamente esquecidas; à Sra. Edna H. Lemay, responsável pela datilografia; à Srta. Nicole Belmont, que me auxiliou na reunião dos documentos e na feitura da bibliografia e do índice; e a minha mulher, que me ajudou a reler o texto e a corrigir as provas. "Não existe ninguém no mundo melhor que os selvagens, os camponeses e os provincianos para estudar profundamente e em todos os sentidos os seus próprios afazeres; assim, quando passam do Pensamento ao Fato,…