TOP PROCESSO CIVIL SEMANA 01 A 05

RESPOSTAS DO CARDENO SEMANA 01 A 05. SEMANA 1 - Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata sentença de procedência do pedido. O vencedor oferece embargos de declaração e nele alegando omissão, postula o deferimento de tutela antecipada não apreciada pelo juiz. Indaga-se: É possível a concessão da tutela antecipada nesta fase processual? RESPOSTA: SIM, A TUTELA ANTECIPADA PODE SER CONCEDIDA NA SENTENÇA, MAS COM EFEITO DEVOLUTIVO. Sim, admite a antecipação dos efeitos da tutela, pois tal medida tem efeito na execução provisória e quanto aos efeitos dos recursos Objetiva: Sobre a irreversibilidade recíproca no exame pelo juiz da concessão ou não da tutela antecipada é correto afirmar que: a proporcionalidade e a razoabilidade são os dois elementos decisivos para formar a convicção do juiz, diante da irreversibilidade recíproca – ART. 273,CPC. SEMANA 2 - Peter promove ação em face de Joana para postular a declaração de nulidade do contrato celebrado com a ré para prestação de serviços de engenharia – construção de uma piscina em sua residência. Citada

SEMANA 01 Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata sentença de…

dos desafios para a efetivação do Direito à saúde no Direito Brasileiro que se dá no precípuo entendimento de que estes são resultados diretos da ineficácia da aplicação das políticas públicas em prol da saúde, e esta constando no rol dos direitos sociais, os quais deveriam estar efetivados conforme a Constituição Federal que preceitua a eficácia plena e imediata dos direitos fundamentais sociais. Aprofunda-se o conhecimento sobre o referido assunto da ineficácia na garantia do direito…

especial e extraordinário. PROCEDIMENTO DE ENSINO O professor deverá fazer uma abordagem sobre as deficiências do atual Código de Processo Civil, bem como explorar a ausência de unidade sistemática após a edição das diversas leis que o modificaram. Também deverá ser exposto, ainda que genericamente, os principais pontos de reforma que estão sendo propostos, sempre tendo por base a redação de dispositivos mais recente que tiver sido divulgada. RECURSO FÍSICO Lousa. Data show…

impedir os ricos de acumular riquezas e adquirir terras as custas dos pobres. -Todos os escravos israelitas eram libertados. No ano de Jubileu, três características se distinguiam: -Toda propriedade dos ascendentes que tivesse sido vendida, era devolvida à família original. -A terra permanecia em repouso, sem cultivo. -Este ano ocorria a cada 50 anos. Números 478- Qual o rei teve os seus inimigos abençoados pelo profeta que ele tinha chamado para amaldiçoa-los? R- Balaque, rei de Moabe…

Ação de Cobrança - Corretagem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........Vara Cível da Comarca de ............................. Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e…

ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA........................................................................................................99 17.1.A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCOLAR...........................................................................101 17.2A ORGANIZAÇÃO DOS TEMPOS E ESPAÇOS...........................................................................102 18. PLANOS DE…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

História : Literatura infantojuvenil 028.5 2. Patrocínio Paulista : São Paulo : Estado : História : Literatura juvenil 028.5 1ª Edição 2012 Todos os direitos desta edição reservados à Noovha América Editora Distribuidora de Livros Ltda. Rua Lincoln Albuquerque, 319 – Perdizes São Paulo/SP - CEP 05004-010 Telefax: (0xx11) 3675-5488 Site: www.noovhaamerica.com.br e-mail: diretoria@noovhamerica.com.br nova.america@tavola.com.br 2 127 anos de história - PATROCÍNIO PAULISTA…

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO…