Banco Hsbc é Condenado A Pagar Indenização

abaixo, produzido por um profissional do Direito e responda: ele corresponde ao que você espera de um texto jurídico? Justifique sua resposta. Inicialmente, cumpre ressaltar que a autora é correntista do Banco Nossa Caixa – Nosso Banco, agencia Jardins, a qual recebera correspondência do respectivo banco, a fim da autora regularizar sua situação cadastral; visto que seu nome encontrava-se nas listas negras de Proteção ao Credito – SPC (Doc. 01); requisito para a vigência do Contrato de…

resultado como nexo causal e os crimes cometidos estão tipificados na legislação do nosso país. III – CONCLUSÃO Ex-positis, pelas razões de fato e de direito anteriormente aduzidas, entende-se que Jamyr Adelino Machado deva ser condenado pela prática de injúria. É o parecer. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2001.

que previa jornada de 20x10 A Justiça do Trabalho considerou inviável o reconhecimento de acordos coletivos que estabeleciam regimes especiais de trabalho que ultrapassavam as jornadas normais semanal e mensal e condenou a CKBV Florestal Ltda. a pagar horas extras a um auxiliar de serralheria que, trabalhando 20 dias contínuos e folgando dez, chegou a fazer 200 horas mensais em jornada diária de dez horas. A empresa recorreu, sem sucesso, ao Tribunal Superior do Trabalho, alegando que…

2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, são agravados ANA REGINA ORTOLAN, HERMINE BREJCHA MOREIRA GUIMARÃES, DEOLINDA LENHAIOLI PEREIRA e GLORIA SOARES HATARO DE OLIVEIRA. 1) Descrição do Caso: Cuida-se de cumprimento de sentença manejado após regular liquidação da decisão proferida na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, que condenou o agravante (HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo) ao pagamento dos expurgos…

RECICLE A INFORMAÇÃO: PASSE ESTE JORNAL PARA OUTRO LEITOR Ministros decidem por unanimidade que reservar cotas para negros e pardos é constitucional {pág 02} Na ponta do lápis Feriadão É bom trocar a dívida CET espera 1,9 milhão de carro de banco? de carros nas estradas É preciso calcular as vantagens, apesar da queda das taxas {pág 12} Confira os melhores horários para viajar e a previsão do tempo {pág 06} Times concordaram com a suspensão do jogo Chuva forte…

2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, são agravados ANA REGINA ORTOLAN, HERMINE BREJCHA MOREIRA GUIMARÃES, DEOLINDA LENHAIOLI PEREIRA e GLORIA SOARES HATARO DE OLIVEIRA. 1) Descrição do Caso: Cuida-se de cumprimento de sentença manejado após regular liquidação da decisão proferida na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, que condenou o agravante (HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo) ao pagamento dos expurgos…

Paulo Lima. Membro: Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procuradora de Justiça: Dra. Sandra Cal Oliveira. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO CIVIL PUBLICA. DIREITO AMBIENTAL. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA VERDE. DEVER DE RECUPERAR ÁREA DEGRADADA CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL AO MEIO AMBIENTE. Restando demonstrado, pelo conjunto probatório coligido aos autos, que a quadra em que está localizado o imóvel do Apelante insere-se na área verde de conjunto residencial, bem como tendo o…

environment, configuration, prevention and remediation. 8 LISTA DE TABELAS E QUADROS Quadro 1 - Danos psicológicos percebidos de acordo com cada processo... 50 Quadro 2 - Valor da indenização para cada caso de assédio moral............... 52 9 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CEPISA – Companhia Energética do Piauí S. A. CC – Código Civil CF – Constituição Federal CIPA – Comissão Interna de…

"AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e…

silêncio (art. 111 do CC – teoria geral, o silêncio importa anuência quando as circunstâncias e os usos autorizarem e não for necessária a expressão de vontade expressa) – mas quando o silêncio importar recusa, a lei expressa (ex: obrigação financiamento HSBC, 72 x 680 reais – assunção de dívida, vende o ágio – necessário consentimento do credor, no silêncio há a recusa – art. 299 parágrafo único) – no contrato, na teoria geral vale o art. 111 - mas ver art. 432: dependendo do negócio,…