Balanço Comercial Brasileira Tem Fechado Superavitaria Ou

respectivo adicional constitucional. b) A participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo com lei específica. c) O valor das contribuições vertidas pelo empregador a plano de previdência complementar, aberto ou fechado, quando tal direito não seja disponível à totalidade dos empregados. d) O valor correspondente ao vale-cultura. e) O valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utiliza-dos no local…

respectivo adicional constitucional. b) A participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo com lei específica. c) O valor das contribuições vertidas pelo empregador a plano de previdência complementar, aberto ou fechado, quando tal direito não seja disponível à totalidade dos empregados. d) O valor correspondente ao vale-cultura. e) O valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utiliza-dos no local do…

certo dinamismo em Goa e Macau), e apenas a economia brasileira, ou, se quisermos, o eixo atlântico, constituía um vector dinâmico; com relevo para a captura das baleias nas ilhas atlânticas, para a pesca do bacalhau na Terra Nova, para o intenso comércio escravista (interditado para o continente pelo Marquês de Pombal em 1761 e 1763), mas agora feito, muitas vezes, pelos negreiros ingleses, para o incremento de certas culturas na colónia brasileira, como o cacau, o arroz ou o algodão,…

compete ao titular da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em São Paulo 02 Em procedimento de fiscalização, o auditor-fiscal apurou que a empresa fiscalizada vendeu mercadorias sem registrar as operações respectivas em seus livros comerciais e fiscais. Esse fato, correspondente a omissão de receitas operacionais, caracterizou infração à legislação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que implicou a exigência, também, de Contribuição Social sobre o Lucro (CSL), de…

uma delas”. Os principais alicerces da solidariedade ativa foram mantidos no novo Código, que cuidou de acrescentar alguns regramentos, antes somente referidos na disciplina da solidariedade passiva, esta mais largamente aplicada na vida negocial brasileira. De toda sorte, o conceito basilar de solidariedade ativa diz com a circunstância de, havendo mais de um credor, qualquer deles poder receber a dívida por inteiro, dando quitação e liberando de uma vez o devedor. Assim se vazava o…

delas”. Os principais alicerces da solidariedade ativa foram mantidos no novo Código, que cuidou de acrescentar alguns regramentos, antes somente referidos na disciplina da solidariedade passiva, esta mais largamente aplicada na vida negocial brasileira. De toda sorte, o conceito basilar de solidariedade ativa diz com a circunstância de, havendo mais de um credor, qualquer deles poder receber a dívida por inteiro, dando quitação e liberando de uma vez o devedor. Assim se vazava…

Nomeação de bens à penhora 9.10.3. Penhora 9.10.3.1. Introdução 9.10.3.2. Resistência à penhora 9.10.3.3. Bens impenhoráveis 9.10.3.4. Penhora on-line 9.10.3.5. Penhora na renda 9.10.3.6. Penhora de imóvel 9.10.3.7. Penhora em estabelecimento comercial 9.10.3.8. Penhora de navios e aeronaves 9.10.3.9. Execução por carta 9.10.4. Embargos à execução 9.10.4.1. Natureza jurídica 9.10.4.2. Matéria arguível 9.10.4.3. Prazo e procedimento 9.10.4.4. Embargos à penhora 9.10.4.5. Embargos à adjudicação,