Baixa Renda Benefício Assistencial

momentos de distração, ou quando precisava parar para pensar um bocado e buscar inspiração costumava sair para navegar em seu veleiro na Costa Verde - litoral do Estado do Rio de Janeiro - e assim, ao sabor das ondas, as idéias iam fluindo. A SINAF Assistencial, empresa sob sua gestão, que até o ano 2002 era voltada à assistência funeral, adquiriu uma seguradora e passou a atuar no ramo de seguro de vida. No primeiro semestre de 2003, a primeira etapa da transição foi vencida, ou seja,…

desmistificar a aposentadoria por idade rural. Usei o termo "desmistificar" intencionalmente, uma vez que muitas pessoas acreditam que esse tipo de aposentadoria é um direito de todos, quando na verdade não é. A aposentadoria por idade rural é um benefício da Previdência Social destinada aos trabalhadores rurais que possuem qualidade de segurado especial, ou seja, aqueles que sobrevivem predominantemente da agricultura. É preciso que se comprove a idade mínima de 60 anos de idade, se…

assistente social na atuação profissional de forma com ênfase em alguns princípios como: Defesa severa dos direito, reconhecimento do direito dos usuários a ter acesso aos benefícios e renda aos programas, garantia do acesso da população a política de assistência social. Com o compromisso em ofertar serviços, programas, projetos e benefícios de qualidade, em defesa da democracia empenho na eliminação de preconceitos, e na descriminação. A assistente social do CRAS Frei Damião…

AUXÍLIO-RECLUSÃO O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário no Brasil pago pelo INSS aos dependentes do segurado recolhido à prisão, desde que ele não receba salário ou aposentadoria. DESCRIÇÃO O auxílio-reclusão foi instituído pela lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991. É concedido apenas se o requerente (preso em regime fechado ou semiaberto) comprovar sua condição de segurado, ou seja, desde que tenha exercido atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório…

Política não contributiva, ou seja, não existe pagamento para o acesso ao direito à proteção social. Um exemplo: o Programa Bolsa Família é uma segurança de renda. É um direito. Seguindo esta lógica, uma entidade assistencial não pode exigir que um usuário faça um curso de capacitação como condição para que tenha acesso a um serviço assistencial, que é, na grande maioria dos casos, financiado pelo Estado. Art. 2º A assistência social tem por objetivos: I - a proteção social, que visa…

PAINEL DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DESENVOLVIMENTO EM DEBATE — 140 * ENCE (Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FIBGE), sistematizadora do painel “Distribuição de Renda”. DISTRIBUIÇÃO DE RENDA — 141 micro e macro, levantados no decorrer das discussões, refletindo, portanto, a dificuldade de se circunscrever o tema a um único receituário de proposições. De todo modo, como colocado por um dos comentaristas, os textos demonstraram que existe uma área de consenso muito…

invalidez. Para manter este modelo de seguro, foi instituído um sistema tríplice de custeio, integrado pelo Estado, pelos empregadores e pelos empregados. Importante: o modelo bismarckiano era de seguro. Só quem aderia e pagava tinha direito aos benefícios. Esse modelo irradiou-se para todo o continente europeu e daí para a América e a Asia. Todavia, o primeiro país a constitucionalizá-lo foi o México, em sua Constituição de 1917, seguido pela Alemanha, através da Constituição…

| |Capítulo 8- Salário-de-benefício........................................................ |25 | |Capítulo 9- Renda mensal dos benefícios.......................................... |27

desmistificar a aposentadoria por idade rural. Usei o termo "desmistificar" intencionalmente, uma vez que muitas pessoas acreditam que esse tipo de aposentadoria é um direito de todos, quando na verdade não é. A aposentadoria por idade rural é um benefício da Previdência Social destinada aos trabalhadores rurais que possuem qualidade de segurado especial, ou seja, aqueles que sobrevivem predominantemente da agricultura. É preciso que se comprove a idade mínima de 60 anos de idade, se…

destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas; III- Respeito á dignidade do cidadão, á sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como á convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer aprovação vexatória de necessidade; IV- Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência ás populações urbanas e rurais; V- Divulgação ampla dos benefícios,…