Avanços No Planejamento Após A Cf 88

últimos anos e as graves alterações climáticas que vemos causar grandes desastres em diversas partes do planeta. A partir do conceito e, principalmente, do entendimento e necessidade da sustentabilidade, foi desenvolvido o conceito do planejamento ambiental. O planejamento ambiental tem a função de nortear estrategicamente nossos clientes, com segurança e responsabilidade, no cumprimento de seus objetivos. Em seu corpo, fornece diretrizes e ações específicas para a abordagem das…

Código de Processo Civil, consoante ainda os fatos e fundamentos jurídicos a seguir alinhados: I – DOS FATOS 1. Trata-se de ação ajuizada visando a reativação do serviço de internet móvel da requerente, o qual teria sido interrompido pela requerida após atingido o limite de dados da franquia contratada. A autora sustenta a ilegalidade da medida tomada pela ré, alegando que, nos termos da negociação entabulada, estaria estipulada a redução da velocidade quando alcançado o limite…

dos recursos públicos, por meio de ação planejada e transparente que possibilite prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Nesse sentido, observa-se que a LRF é importante porque representa um enorme avanço na forma de administrar os recursos que os contribuintes põem a disposição dos governantes. Palavras-chave: Lei de Responsabilidade Fiscal. Administração Pública. Gestão Pública. 7 ABSTRACT This monographic study by means…

libertação da autoridade branca do país. O marco inicial deste movimento ocorreu no sul racista do país, em 1955 quando a costureira negra Rosa Parks ( “A Mãe dos Direitos Civis”) entrou num ônibus de volta para casa Apostilas Aprendizado Urbano 5 após um dia de trabalho e, estafada, sentou-se nos bancos da frente do ônibus, local proibido aos negros pelas leis segregacionistas do estado. Intimada a dar seu lugar a um passageiro branco e sentar no fundo do veículo,…

influência na formação profissional e, até mesmo, moral dos assistentes sociais da época. Ao decorrer da história não se observou grandes mudanças no que diz respeito as implantações das políticas sócias no país. Porém, no contexto atual, logo após a promulgação da CF/88, observa-se uma maior preocupação com a implantação destas políticas e é dada uma maior importância no que se refere às efetivações dos direitos dos cidadãos. Dentre os mecanismos implantados para a efetivação dos…

oferta). Percebese que a licitação observará etapas fixadas em lei. Afere-se assim, a qualificação ou habilitação (habilitação jurídica, qualificação técnica, econômica, regularidade fiscal e cumprimento do dispositivo no inciso XXXIII do art. 7º da CR/88), dos participantes para, examinar as propostas daquelas que tiveram demonstrado condições de execução do objeto, avaliando-se e classificando-se, neste instante, as propostas que foram por eles formuladas. O licitante que vier a…

educativa3 (mse) do eca. Há, porém, situações que devidamente observadas se mostraram determinantes no sentido de notar que há uma negligência do poder público, da sociedade e da família com relação aos direitos da criança e do adolescente nos termos da cf/88 e o eca. Há certo equívoco e inexatidão na forma como vem sendo tratada a criança e o adolescente, há falta do dever de cuidado, e há ainda, falta do dever de agir do Estado.4 São reiteradas às vezes que a criança e o adolescente…

tendo em vista à redução de custos indiretos, embora sua velocidade não tenha correspondido à velocidade esperada; havendo também a necessidade de treinamentos e fiscalização constante sobre o serviço prestado, a fim de evitar retrabalhos futuros após a desmobilização da empresa subempreiteira. 7 Abstract The growth of the Brazilian real estate market, along with the increased demands of users, validated the need of the construction companies to seek greater control over the term of…

das medidas socioeducativas na cidade de Fortaleza - CE. Para tal, utilizará pesquisa documental e bibliográfica interdisciplinar. Inicialmente, será apresentada uma breve digressão histórica sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade. Após, conceituará as medidas socioeducativas aplicadas a jovens infratores, bem como os atos infracionais de sua autoria. Em seguida, será exposta legislação específica pertinente às crianças e adolescentes, assim como será elaborada uma…

Capítulo 2 - Evolução do Pensamento Econômico: Breve Retrospecto 1 Percursores da teoria econômica Na antiguidade as primeiras referências à Economia surgem no trabalho de Aristóteles, e logo após nos escritos de Plátão e de Xenofonte. A primeira escola econômica surge a partir do século XVI, chamada de mercantilismo. Esta escola tinha como principio a acumulação de riquezas de uma nação através do fomento do comércio exterior e do entesouramento de riquezas. Devido a essa busca…