Avaliação Virtual Direito Tributário 4º

Curso Tecnológico de Processos Gerenciais, Gestão Comercial, Recursos Humanos da Faculdade Boa Viagem, orientada pelos professores das disciplinas participantes.  Apenas para encadernação final deve aparecer o nome dos orientadores do projeto do 1º ao 4º período. Professores orientadores deste Projeto Interdisciplinar: (Nomes dos professores das disciplinas por ordem alfabética) Recife…

PERFIS DESEJÁVEIS: 1 – Economista 2 – Estatístico 3 – Engenheiro 4 – Técnico em Regulação – Gestão de TI 5 – Contador Vagas para CPAE: 3 Avaliação dos Editais antigos: EDITAIS : ANATEL 2008 e 2012, DPF 2012, ANEEL 2012, Banco Central 2013, TELEBRAS 2013, ANTT 2013, ANCINE 2013, CAMARA DOS DEPUTADOS 2014 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA – ÁREA 1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de…

JANEIRO 2009 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE LICITAÇÕES Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Victor Engel Gasco. 2 SUMÁRIO: INTRODUÇAO ...........................................................................................PÁG. 6 RESUMO…

porte, o ISSQN é a principal fonte de arrecadação de receitas próprias, representando uma significante fonte de ingresso tributário. Dentre as variáveis necessárias para contextualizar o objeto do estudo, fez-se uma breve introdução acerca das doutrinas econômicas no tocante ao papel do estado, das políticas públicas, demonstrando as funções atuais do Estado, do sistema tributário nacional, explicitando os conceitos sobre a tributação em geral, das receitas públicas, apresentando os…

VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FACCACI APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: FÁBIO SILVA RABELO 1º SEMESTRE LETIVO - ANO 2014 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES Apostila de Direito Tributário Professor: Fábio Silva Rabelo 2014/1 ÍNDICE GERAL ASSUNTO PÁG. DIREITO TRIBUTÁRIO PRIMEIRA PARTE – CONCEITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO 1 1. O ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR 1.1. O ESTADO E SUA ATIVIDADE…

Código de Opção, o Cargo, a Escolaridade/Pré-requisitos e o Salário, são os estabelecidos a seguir: ENSINO SUPERIOR COMPLETO Código de Opção Cargo Escolaridade/Pré-requisitos - Diploma ou certificado devidamente registrado de curso superior em Direito, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. - Registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil e comprovante de regularidade junto a Ordem. - Diploma ou certificado devidamente registrado de curso…

conformidade com a legislação de regência e com as normas estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este Edital e executado pela Fundação Carlos Chagas. 1.2 Regime jurídico: Estatutário, com direitos, vantagens, obrigações e atribuições especificadas na Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, Lei nº 3.847, de 27 de dezembro de 2012 e demais leis atinentes à espécie e legislação pertinente que vier a ser aplicada com suas…

é a LC 116/03. No Município do Rio de Janeiro, o ISS está previsto na Lei Municipal nº 691/84 (Código Tributário Municipal), com as alterações dadas pela Lei Municipal nº. 3.691/03, regulamentado pelo Decreto nº 10.514/91, com as alterações do Decreto nº. 23.753/03, que absorvem as disposições da Lei Complementar nº 116/03. 1.1 – CONCEITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS TRIBUTÁRIOS Para fins de incidência do ISS, podemos caracterizar a prestação de serviços, como: É a…

favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Novo Milênio, com sede na Avenida Santa Leopoldina, nº 840, bairro Coqueiral de Itaparica, Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, observados tanto o prazo máximo de 05 (cinco) anos, conforme o artigo 4º, da Lei nº 10.870/2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.…

efetuadas e as que precisam ser ajustadas, porém, ainda buscando melhorar a efetividade integral do projeto deve haver um envolvimento de todos integrantes do processo;”; (VEIGA, 2001, p. 45). - Palavras iniciais: - É uma ferramenta de planejamento/avaliação; -Objetivo: escola cumpra seu papel: emancipação humana; -Não é currículo, mas uma referência para o trabalho pedagógico nas escolas (Artigo 12 / LDB); - 1ª parte: história da educação e da SEDF; - 17/06/1960 – FEDF; -…