principios nosrteadores do direiro

Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l l l l l l Conhecer o plano de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios. Identificar os princípios constitucionalizados e não constitucionalizados garantidores do Direito Penal, através da leitura interdisciplinar (Fundamentos de antropologia e sociologia, Introdução do Estudo do Direto, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e demais ciências criminais). Compreender a relevância da subsunção das normas penais materiais e processuais aos princípios constitucionais norteadores e limitadores da atuação do poder punitivo estatal face ao princípio da dignidade da pessoa humana - suporte axiológico da Constituição. Compreender a necessidade de uma visão crítica, interdisciplinar e balizada nos direitos humanos e fundamentais e, conseqüente adoção de seus consectários princípios, para fins de efetivação do controle social. Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos. Estrutura do Conteúdo 1. Princípios e Regras 1.1. Conceito e distinção de regras e princípios. 2. Funções num Estado Democrático de Direito: promoção e efetivação de um sistema penal constitucional pautado no respeito à dignidade da pessoa humana e…

Fundamento das Ciências Sociais Rio, 27/02/13. Provas AV 1 – 17 de abril. AV 2 – 12 de junho. AV 3 – 26 de junho. 1- O aluno de vê assistir as aulas on line do SIA, aulas de reforço. 2- No SIA tem 15 casos concretos, que devem ser respondido pelo aluno. 3- A estácio fornece 2 livros com o conteúdo da disciplina. Casos Concretos 1- O que acontece aos homens quando vivem isolados ? Quando os homens vivem isolados eles não pensam, não sabem se portar,…

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE-ESTÁCIO FaSe MATEUS SANTOS RODRIGUES PORTIFÓLIO DO CURSO DE TURISMO Aracaju 2012 MATEUS SANTOS RODRIGUES PORTIFÓLIO DO CURSO DE TURISMO Aracaju 2012 1 INTRODUÇÃO Perfil do Aluno Filho de Edilberto Bastos Rodrigues e Célia Regina de Menezes Santos Rodrigues, nascido em…

Manual sintetiza, clara e objetivamente, os procedimentos fundamentais para o Vestibular. A leitura cuidadosa deste documento certamente permitirá ao futuro aluno melhores condições de convívio no ambiente acadêmico. A Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte busca a qualidade total. Para isso, seus dirigentes, coordenadores e professores estarão sempre prontos para ouvi-lo, tomando as providências necessárias para garantir o cumprimento de nossos objetivos. Um minucioso…

Faculdade Estácio FAP Aluna: Priscilla Lima Machado Matrícula: 201301094048 Direito Penal I Plano de Aula 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO Rua Frei Caneca, nº, 1360, Consolação, São Paulo/SP – CEP 01307-002 – Tel. (011) 3269-5428 / 5028 / 5128 EDITAL Nº 002/ 2014 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM DIVERSAS ÁREAS: ADMINISTRAÇÃO, ARQUITETURA, BIBLIOTECONOMIA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS SOCIAIS / ANTROPOLOGIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL/ RELAÇÕES PÚBLICAS, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL, INFORMÁTICA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO;…

FACEN INAES PLANO ESTRATÉGICO DE MARKETING PARA FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DE NATAL Curso: Administração Disciplina: Fundamentos do Marketing Aluno: Lucas Alexandre De Souza Professora: Me. Gustavo dos Santos Fernandes NATAL / RN 2015 Análise do ambiente externo: Econômico: A faculdade está localizada em um bairro de classe alta bem localizada perto da instituição tem shopping, hospital, restaurantes, farmácia, posto de gasolina e o principal tem uma parada enfrente a…

do crime, quando são surpreendidos pela Polícia e presos em flagrante, sendo apreendido todo o dinheiro subtraído, enfim devolvido à vítima. Entende-se que: (Promotor de Justiça/SP) a) Bruno e Eduardo cometeram peculato consumado. b) Bruno cometeu peculato e Eduardo cometeu furto, consumados. Justificativa: Art. 312, CP Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito…

Escritório na Av. Dr. Arruda Negreiros, 461, 2º. Andar – Centro / São João de Meriti – R.J. – Cep: 25.520-001, Tel: 3756-0338, que vem propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Em face das seguintes reclamadas: a) xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº.: xxxxxxxxxxxxx, sediada na Rua xxxxxxxxxxxxx – RJ – Cep: xxxxxxxxxxx; b) xxxxxxxxxxxx, requerendo seja intimado por MANDADO na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx –– Cep:…

DIRETRIZES GERAIS: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS – 2013.1 EAD Prof. Francisco Gilson Rodrigues Oliveira CALENDÁRIO DE PROVAS INÍCIO DAS AULAS 18/02 AGENDAMENTO AV1 16/03 a 26/04 AV1 16/04 a 27/04 TRANSFERÊNCIA AV1 30/04 REVISÃO AV1 03/05 a 10/05 AGENDAMENTO AV2 06/05 a 14/06 AV2 05/06 a 15/06 TRANSFERÊNCIA AV2 18/06 REVISÃO AV2 20/06 a 27/06 AGENDAMENTO AV3 21/05 a 29/06 AV3 21/06 a 01/07 TRANSFERÊNCIA AV3 02/07 REVISÃO AV3 02/07 a 04/07 FIM DO…