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ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 33.638 de 21 de dezembro de 2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIG NADA NO VIGENTE ORÇAMENTO O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso III, da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, e combinado com os artigos 1°, 2º, 3º, inciso III e 4º, inciso III, da Lei nº 9.870 de 14 de agosto de 2012 e tendo em vista o…

05 1. Geografia ..................................................... 05 2. População, Centros Urbanos e Padrão de Vida ... 06 3. Transportes e Comunicações ........................... 08 4. Estrutura Política e Administrativa .................... 09 5. Organismos Internacionais e Acordos ............... 10 II. ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS .................... 11 1. Panorama Econômico ..................................... 11 2. Principais Setores de Atividades ...................... 12 3.…

Distribuição Urbana de Bebidas [Rio de Janeiro] 2008 XX, 230 p. 29,7 cm (COPPE/UFRJ, D.Sc., Engenharia de Transportes, 2007) Tese – Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE 1. Custos ABC / ABM no Transporte de Carga 2. Logística no Transporte de Carga 3. Distribuição Física de Produtos 4. Carga Urbana I. COPPE/UFRJ II. Título ( série ) ii Dedicatória À minha querida esposa Carmen, que foi a luz e inspiração, pelo grande apoio e incentivo à minha formação profissional e de…

um mundo melhor Teoria e Prática em Recuperação eoria dadas: Degrada de Áreas Degradadas: nta Plant Plantando a semente de um mundo melhor - 1- Teoria e prática em recuperação de áreas degradadas: plantando a semente de um mundo melhor -2- Teoria e prática em recuperação de áreas degradadas: plantando a semente de um mundo melhor “A semente tornou-se o lugar e o símbolo da liberdade nessa época de manipulação e monopólio de sua diversidade. Ela faz o papel da roda de…

Medicina Veterinária e Zootecnia 4ª EDIÇÃO Revisada e Ampliada 1 2008 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL MANUAL DO RESPONSÁVEL TÉCNICO Medicina Veterinária e Zootecnia 4ª EDIÇÃO Revisada e Ampliada 2008 2 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DIRETORIA EXECUTIVA Méd. Vet. Presidente: Osmar Pereira Bastos – CRMV /MS 0312 Méd. Vet. Vice- Presidente: Jair Vicente de Oliveira – CRMV /MS 0190 Méd. Vet.…

senhores membros efetivos dificultavam acontecer regularmente as reuniões estatutárias, na última sexta-feira de cada mês. As reuniões da Diretoria, abertas a todos os confrades, ficaram por longo tempo ocorrendo semanalmente, na sede da AULE, à Av. Cristiano Roças, 163, segundo piso, em Ubá, havendo mês em que a reunião geral não acontecia por falta de presenças. Dentre as ausências, as motivadas pela dificuldade de acesso à sede da AULE (escadaria). Diante do novo fato de…

brasileiros aos IFRS* ricardo Lopes Cardoso** enrique Saravia*** Fernando Guilherme Tenório**** Marcelo adriano Silva***** S u m á r i o : 1. Introdução; 2. Regulação do quê? 3. Teorias da regulação; 4. A Lei no 11.638/07 e a MP no 449/08; 5. Considerações finais. S u m m a r y : 1. Introduction; 2. Regulating what? 3. Regulation theories; 4. Act n. 11.638/07 and Provisionnal Act n. 449/05. 5. Final remarks. * Artigo recebido em dez. 2008 e aceito em maio 2009. Uma versão…

VIGENTES, ORGANIZADO SEGUNDO A ORDEM NUMÉRICA DE DIVULGAÇÃO DAS NBRs, PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. ENQUANTO NBRs VIGENTES, INCLUISE TAMBÉM, NORMAS ANTERIORES AO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DAS NBRs DE 2000. CAXIAS-MA 2013 2 MANTENEDORA Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão Ltda MANTIDA Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão – Facema Diretoria Aryzaltina Silva Penha Diretora Executiva Maria Aparecida Barrôso Coutinho Vice-Diretora…

L SUMÁRIO PREÂMBULO 4 TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 5 TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 5 TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 6 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 6 CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 7 CAPÍTULO III – DO DOMÍNIO PÚBLICO 8 CAPÍTULO IV – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8 CAPÍTULO V – DOS SERVIDORES PÚBLICOS 13 CAPÍTULO VI – DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 20 TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES 21 CAPÍTULO I…

precoce e desprotegidamente, no mundo da formação profissional nos esportes, especialmente no futebol, oferecemos o presente manual ao nobres colegas, desejando uma profícua atuação. Rafael Dias Marques Coordenador Nacional da Coordinfância. 2 INTRODUÇÃO2 O Projeto Atletas da Copa e das Olimpíadas destina-se a promover ações voltadas à tutela dos direitos de crianças e adolescentes, no contexto da formação profissional nos esportes, garantindo-se os direitos à formação profissional