MANDADO DE SEGURANÇA

(procuração anexo) e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua XXXXXXXXXXXXXX, bairro Barro Preto, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP. XXXXXXXXXXX, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, vem à presença deste respeitável Juízo impetrar o presente, MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR visando proteger direito líquido e certo seu, indicando como autoridade coatora o V.M. SENHORA REITORA SÔNIA REGINA CORRÊA LAGES, lotada na autarquia UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG, Departamento de Registro e Controle Acadêmico Unidade Administrativa III, ente público, localizado na Av. Antônio Carlos 6627, Belo Horizonte/MG – CEP 31.270-901, pelos motivos que passará a expor: I – PRELIMINARMENTE A impetrante requer a concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, tendo em vista que, não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem o efetivo prejuízo de seu sustento e de sua família, nos termos da Lei 1.060/50, conforme faz prova a inclusa declaração anexa. II - DOS FATOS No dia 24 de setembro de 2012, data determinada pelo Colegiado para o Acerto de Matrícula Presencial no curso de Psicologia, após encerramento da greve da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, a Impetrante compareceu ao colegiado de Psicologia onde entregou sua proposta de Matrícula e uma carta…

Trabalho e Emprego Portaria nº. 3.214 de 08/06/1978 Norma Regulamentadora n.º 09 ÍNDICE GERAL INTRODUÇÃO.4 1- OBJETIVO..5 2- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA)..5 2.1 – Do Objeto e Campo de Aplicação..5 2.2 – Estruturas do PPRA..6 2.3 – Desenvolvimentos do PPRA..6 2.4 – Das Medidas de Controle..7 2.5 – Do Monitoramento..8 2.6 – Do Registro de Dado..8 2.7 – Das Responsabilidades..8 2.8 – Da Informação..9 2.9 – Das…

COMO ENCONTRAR UM BOM EMPREGO RECOMENDAÇÕES GERAIS 1-Não cometa o grande erro de se basear somente nos anúncios de jornais. Este é um erro muito comum cometido por pessoas praticamente de todos os níveis (inclusive profissionais de nível superior). A realidade é que a maior parte dos cargos e oportunidades de emprego não é anunciada em jornal pois a empresa pensa primeiramente no custo do anúncio e somente após avaliar todas as alternativas sem custo ou de menor custo é que será…

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CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS NAS IGREJAS DA ASSOCIAÇÃO BATISTA DE JUNDIAÍ E REGIÃO Dissertação apresentada em cumprimento às exigências do Curso de Pós-Graduação em Teologia, para obtenção do grau de mestre da Faculdade Teplógica Batista de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Jonas Machado SÃO PAULO 2007 FICHA CATALOGRÁFICA SANTOS, Márcio Nascimento dos. A influência neopentecostal na concepção batista sobre contribuições…

conforme apresentado neste Edital. 2. DAS VAGAS 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, faz saber que realizará PROCESSO SELETIVO PÚBLICO com vistas ao preenchimento de vagas e formação de CADASTRO DE RESERVA de ESTAGIÁRIOS de Cursos Superiores de Bacharelado 1.1. O presente processo de seleção pública será regido por este edital e realizado sob a coordenação da Escola Judiciária do Estado do…