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978-85-203-6005-7 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. 15-01463 CDU-343:1 índices para catálogo sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a d a r ó 3.® edição revista, atualizada e ampliada Ilia ProView INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO © desta edição [2015) E d it o r a R e v is t a dos T r ib u n a is Ltda. M a r i s a H arm s Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. n…

acordo com o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, a Lei Federal n. 1 2 .529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua Mato Grosso, 1 75 - Pi tuba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail:…

projeto de lei orçamentária. - Brasília, 2010. 6v. em 8. Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei, quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita, legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programas de governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento das ações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da…

Henrique Diniz Gebrim Joabe Assunção Nascimento Lucas Beserra e Silva Ranna Mitchelle Bringel Rubia Costa Faria
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