Av 1 Noçoes De Direito 2013

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL IPSEMG N° 01/2013, de 23 de julho de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL E ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), no uso de suas atribuições, tornam pública a realização de …

Olímpica São Luís – MA 2013 BIANCA DE CASTRO FRANKLIN PABLO VASCONCELOS ITAMARA NEVES JOÃO VICTOR SILVA LAINA MAIA LINAJANNE BORGES LUIS EDUARDO RIBEIRO MARCOS VINICIUS SILVA MATHEUS VERAS Levantamento sanitário e ambiental na comunidade da Cidade Olímpica Trabalho apresentado à Universidade Federal do Maranhão, como requisito para obtenção da 1ª nota na disciplina SAÚDE, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE, ministrada pelo docente Lúcio Macêdo. Sumário 1.…

(ATPS) São Bernardo do Campo 2012 INDICE ETAPA 1-PASSO 2 RESUMO Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?ARTIGO DE REVISTA O artigo da revista, nos mostra a difícil situação em que o operador do direito se encontra. Como tipificar o ato praticado por aquele que, embriagado, toma a direção de veículo automotor, excede o limite de…

provimento de cargos para o quadro de pessoal permanente desta instituição, em conformidade com a legislação de regência e com as normas estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este Edital e executado pela Fundação Carlos Chagas. 1.2 Regime jurídico: Estatutário, com direitos, vantagens, obrigações e atribuições especificadas na Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, Lei nº 3.847, de 27 de dezembro de 2012 e demais…

consequência da colonialidade do saber. A partir da segunda metade do século XIX, quando se inventa o nome América Latina, esta fica já cativa do vocabulário da retórica da modernidade, ou seja, do autorrelato civilizatório e salvacionista. A Declaração dos Direitos Humanos e Civis coincide com o momento crucial em que a França e a Inglaterra tomam a liderança imperial e se expandem pela Ásia e a África, além de controlarem econômica e epistemicamente a ‘América Latina’”, pondera nesta…

que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Ativos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional; e da Lei nº 5.241/02, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Saúde do Município de Maceió. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES - e, no que concerne à realização das provas, pela Universidade Federal de…

rasileiraCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia, outubro de 2012. 1 Concurso Público destinado ao provimento de vagas no cargo de Agente de Polícia de 3ª Classe da Polícia Civil do Estado de Goiás Marconi Ferreira Perillo Júnior Governador do Estado de Goiás Giuseppe Vecci Secretário de Estado de Gestão e Planejamento Haroldo Reimer Reitor Eliana Maria França Carneiro Vice-Reitora…

VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia, outubro de 2012. Concurso Público destinado ao provimento de vagas no cargo de Agente de Polícia de 3ª Classe da Polícia Civil do Estado de Goiás 1 Marconi Ferreira Perillo Júnior Governador do Estado de Goiás Giuseppe Vecci Secretário de Estado de Gestão e Planejamento Haroldo Reimer Reitor Eliana Maria França Carneiro Vice-Reitora Juliana Oliveira Almada Chefe de…

Gestão - MP, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 21/11/2012, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, do Decreto -Lei n. 2.346, de 23/07/1987 (DOU 24/07/1987), da portaria SEDAP n. 1.067, de 02/06/1988 (DOU 06/06/1988), do Decreto 434 de 24/01/1992 (DOU 27/01/1992), da Lei n. 11.890, de 24/12/2008 (DOU de 26/ 12/2008) e, em particular, as normas contidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES…

Leis Municipais nºs. 4.772/96, 6.289/2007, 7.007/2012, 7.021/2012 e 7.119/2013 e Decretos Municipais n.°s 15.214/1989, 22.353/2003, 23.704/2006, 25.064/2008, 28.939/2011, 29.086/2011 e 30.607/2013, obedecidas às normas deste Edital e autorização contida nos processos nºs. 1.055, 1.060, 1.063,1.064,1.065, 3.945, 3.947/2014 O Concurso Público será regido pelas instruções especiais a seguir transcritas. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DAS FUNÇÕES 1.1. As funções, as vagas, a…