Av 1 Legislação E Direito Ambiental

____________________________ Prof. Ismael Ulysséa Neto, Ph.D Orientador/Moderador – ECV/UFSC ___________________________________ Prof. Jucilei Cordini, Dr. Coordenador do PPGEC SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS LISTA DE TABELAS RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO........................................................................................ 01 1.1 Centro Histórico da Barra......................................................................... 01 1.2 Objetivos e Hipótese…

conformam a legislação urbanística do Município de Belo Horizonte visando orientar o profissional na elaboração de projetos de edificações. Desejamos que o material aqui apresentado constitua-se em um instrumento fartamente útil, pois o objetivo maior da elaboração da obra é contribuir e possibilitar a interpretação equânime da legislação urbanística vigente. Manual Técnico Notas E ste Manual Técnico está sujeito a atualizações permanentes decorrentes de alteração de legislação…

PORTO VELHO JULHO DE 2013 INTRODUÇÃO: Numa cidade acessível, o direito à utilização de espaços públicos, ao transporte e às edificações deve estar garantido não apenas pelo poder público, mas por toda a sociedade. Isso significa que a adoção dos parâmetros de acessibilidade nessas estruturas vai contemplar tanto as pessoas com deficiência quanto as com Mobilidade reduzida, como idosos, crianças e gestantes. A Av. Presidente Dutra é uma das mais antigas da cidade. Em sua…

Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO) O PCMSO é um programa que é exigido por lei para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. OBJETIVOS A realização do PCMSO se justifica por alguns aspectos, a saber: 1 - Cumprimento das exigências legais: NR7 MTB. 2 – Promover e preservar a saúde dos trabalhadores. 2. (a) - Atendimento integral à saúde ocupacional do trabalhador 2. (b)- Evitar consequências negativas como os Acidentes do Trabalho, as…

Instituto Nacional do Seguro Social Concurso Público para Analista do Seguro Social Edital nº 1/2013, de 9 de agosto de 2013 O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/MPS/nº 191, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de abril de 2011 e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 240, de 4 de julho de 2013,…

F/Fax:69-3229-2826 Av. D. Pedro II, 1892- Sala 07 N. Sr.ª das Graças- CEP: 76.804-116 Porto Velho- Rondônia- Brasil kaninde@kaninde.org.br DIAGNÓSTICO ETNO AMBIENTAL PARTICIPATIVO CINTA LARGA TERRA INDÍGENA ROOSEVELT RELATÓRIO ETNO HISTÓRICO Dezembro/2013 1 F/Fax:69-3229-2826 Av. D. Pedro II, 1892- Sala 07 N. Sr.ª das Graças- CEP: 76.804-116 Porto Velho- Rondônia- Brasil kaninde@kaninde.org.br SUMÁRIO 1. Introdução 04 1.1 Objetivos 05 1.2 Metodologia 06

comércio, enfim, “usar” melhor, e com satisfação, o “Centro Velho”. ÍNDICE DE ASSUNTOS INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO 1 1.1. Histórico 3 1.2. Delimitação da Área de Estudo 13 1.3. Definição das Vias 16 CAPÍTULO 2 2.1. Centro Velho 25 2.2. Uso do Solo 27 2.3. Patrimônio Histórico 38 2.4. Praças 77 2.5. Terminais Rodoviários 84 2.6. Banhado 89 CAPÍTULO 3 3.1. Fundo do Vale - Av. Senador Teotônio Vilela 105 CAPÍTULO 4 4.1. Proposta 111 4.2. Uso e Ocupação do…

ARQUITETURA E URBANISMO Planejamento Urbano Regional II DAVID ARAÚJO DAYSE PELLEGRINI HENRIQUE CRUZ JOÃO PAULO ESPINHEIRA JURANDIR CARNEIRO JÚNIOR THAIS VINHAS ANÁLISE DE CONFIGURAÇÃO ZONAL Salvador/BA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................04 2. METODOLOGIA............................................................................................05 3. APORTE…

EIV, que ficarão disponíveis para consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado. Art. 38. A elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental. Introdução: Principalmente após a Segunda Guerra Mundial, a população da área urbana dos municípios brasileiros passou a sofrer um aumento, tornando mais relevantes os impactos negativos causados por…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEDE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Av. Sete de Setembro, 308 – Corredor da Vitória Salvador–BA – CEP 40.080-001 Fone: (71) 3324-3453 – Fax: (71) 3336-7088 A denúncia é uma forma de participar e não se omitir, colaborando na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Link para DENÚNCIAS na página do MPT/BA: www.prt5.mpt.gov.br É permitida a reprodução do conteúdo deste impresso, desde que…