Av 1 Direito Tributário

LEGALE: MBA de Direito Empresarial – Coordenação: Professor Rogério Martir Prática: Contrato de Trespasse TRANSFERÊNCIA OBRIGAÇÕES INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFERÊNCIA E CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES EQUIPAMENTOS, DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL (PONTO COMERCIAL, EQUIPAMENTOS, NOME DOMÍNIO) FANTASIA E NOME DE DOMÍNIO) – CONTRATO DE TRESPASSE De um lado, como CEDENTE (ALIENANTE OU TRESPASSANTE): ........................ ALIMENTOS TRESPASSANTE): ........................…

por seu procurador ut instrumento procuratório anexo (doc. 01), vêm propor a presente Ação de Restituição do Indébito contra a UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Av. Loureiro da Silva, número 445, em Porto Alegre/RS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. Dos Fatos 1. Os Autores são servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado exercendo atualmente suas funções em um dos Serviços Regionais de…

por meio do presente Edital, que estão abertas, de 06/06/2013 a 03/08/2013, as inscrições para o preenchimento de vagas oferecidas nas modalidades de Ensino presencial para o ano de 2013/2, nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e MBA, a saber: 1. PÚBLICO-ALVO Os Cursos destinam-se os portadores de diploma de curso superior de graduação em qualquer área de formação, legalmente reconhecido pelo MEC, ou egressos de cursos seqüenciais, de formação específica, que conferem diplomação,…

jurídica 6.12- Tributos....................................................................................... 6.13- Impostos..................................................................................... 6.14- Regime Tributario....................................................................... 6.0- Gestão ambiental 7.15- ISSO 1400.................................................................................. Conclusão................................

Frangaria do Zé Galinha Ltda.- ME. Av. do Milho, 151 – Bairro Saens Pena - São Paulo - SP Tel: 11-4306-3840 Fax. 11-4177-2119 E-mail: zegalinha@gmail.com: Site: www.fragariazegalinha.com.br [pic] [pic] Empreendedores: Nome: Rubens Augusto Martins Endereço: Rua Alencar Araripe 646, AP. 74 - Sacomã Cep: 04253-000 SP - SP Tel. 011-7104-4778 E-mail:…

LIMA PINHEIRO – RA: 8380850661 SIDNEI CIRINEU PEREIRA RA: 448353 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutor à distância Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor Presencial Fátima Kantovitz Trabalho de Conclusão da disciplina de Direito Empresarial e Tributário apresentado a banca examinadora da Faculdade de Administração da Anhanguera Educacional, sob orientação do Tutor Presencial Fátima Kantovitz Angra dos Reis 2014 1. INTRODUÇÃO O cotidiano das pessoas é regulamentado por…

COMO ELABORAR UM PLANO DE NEGÓCIO Perfect body Rede Sebrae de Atendimento Se http://www.sebraemg.com.br Central de Orientação Empresarial (31) 3269-0180 bra e-M G 1. SUMÁRIO EXECUTIVO 1.1 - Descrição do Projeto Após 3 meses de propaganda e campanha abriremos uma academia de ginastica para oferecermos saude, bem estar e lazer para os nossos clientes com aulas personalizadas para pessoas de terceira idade, trabalharemos com o que mais há de moderno em aulas elaboradas, com

da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, art. 9º, inc. XI, e art. 48, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, Deliberação nº 025/2013, do Conselho Superior da Defensoria Pública e legislação pertinente. 1 - DAS VAGAS 1.1 - O Concurso ao qual se refere o presente Edital destina-se ao preenchimento de 100 (cem) cargos de Defensor Público de Classe Inicial, de um total de 244 (duzentos e quarenta e quatro) cargos vagos existentes na classe inicial da

ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE 1, SOB ORIENTAÇÃO DA PROFESSORA LIZANDRA MENEZES. CAMPO GRANDE 2013 INTRODUÇÃO Para Azevedo (2013) a análise dos demonstrativos contábeis é muito importante, pois eles darão uma ideia geral da saúde econômica, financeira e patrimonial da empresa. Servindo como balizador para credores e investidores. Faremos a analise do Balanço Patrimonial que demonstra a posição estática do patrimônio, quais são seus bens, direitos e obrigações. E a…

disposição do passageiro que deixou de comparecer ou comparece fora da hora. Pontes de Miranda SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL É a totalidade dos tributos arrecadados no país e todo o conjunto regras jurídicas que ampliam o exercício do poder impositivo, pelos seus diversos órgãos aos quais a Constituição atribui competência. O Sistema Tributário Nacional é regulado pelo Código Tributário Nacional – CTN, Lei nº 5.172 de 25/10/1966, reconhecido pela Constituição Federal de 1988.…