Av 1 Direito Tributário

Executiva Regional IV RÉCIO ELLERY ARAÚJO Secretaria Executiva Regional V ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA Secretaria Executiva Regional VI CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952 www.fortaleza.ce.gov.br/serv/diom.asp MARIA IVETE MONTEIRO Diretora AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746 (0XX85) 3101.5324 Fax: (0XX85) 3101.5320 FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680 lho; III - formas de desenvolvimento; IV - incentivo; V - remuneração; VI - matrizes salariais; VII -…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMPRADOR: RENÊ SILVA NEVES, brasileiro, solteiro, empresário, Carteira de Identidade nº 20072085147, C.P.F. nº 049.840.093-06, residente e domiciliado na Av. Prefeito Guido Osterno, nº 756, bairro Centro , CEP 62.560-000, Marco, Ceará. VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),

........................................................................................................ 5 Legislação Específica .............................................................................................. 8 Esclarecimentos Tributários .................................................................................. 15 Microempresa Legislação Federal......................................................................... 18 Passo a Passo para Registro.....................

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO. CJFKLG LTDA., sociedade por quotas de responsabilidade limitada1, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº......................., Inscrição Estadual nº.........................., estabelecida na Av.......................................................................na cidade e comarca de ..................

internacional, nos termos do § 1º do art. 7º da IN SRF nº 611/2006; retificação ou consulta de declaração, caso tenha operado anteriormente no comércio exterior. Há duas modalidades de habilitação: Pessoa Jurídica, subdividida em: a) expressa, no caso de: 1. pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, com ações negociadas em bolsa de valores ou no mercado de balcão, bem como suas subsidiárias integrais; 2. pessoa jurídica autorizada a utilizar o…

Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Regulamento (Resolução TJ/OE/RJ Nº 09/2013, de 01/04/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 03/04/2013, Caderno I, Págs. 22/25), em conformidade com as normas abaixo estabelecidas: 1. DAS VAGAS 1.1. O Concurso destina-se ao preenchimento de todas as vagas ora existentes para os cargos de Juiz Substituto, em número de 28 (vinte e oito), e as que existirem quando da homologação do Concurso. 1.2. Poderão ser…

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL RESUMO O presente artigo abordará alguns assuntos que compõem o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro como: tributos e a natureza jurídica das contribuições e veremos as contribuições jurídicas das emendas constitucionais 20/98 e 27/2000. No texto de Fellipo foram discutidos alguns pontos sobre Princípios e objetivo da Seguridade Social a luz da CF/88. Além disso, serão abordados os principais…

Gabinete do Secretário e Assessorias Chefia de Gabinete EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2012 PROCESSO SAP/GS Nº 1001/2011 DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2012 HORÁRIO: a partir das 9h30min LOCAL: Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo. O Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do inciso III, do artigo 50, do Decreto Estadual nº 46.623/2002, torna público que se acha aberta…

estabelece o art. 39, I, do CPC, propor a presente, nos termos do artigo 282 do CPC, artigo 5,° LXIX da CRFB/88 e artigo 1° da Lei 12.016/2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS contra ato coator praticado pelo ILUSTRÍSSIMO SENHOR REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ORGÃOS- UNIFESO, inscrito no CNPJ sob o nº 32190.092/0001-06, situado à Av. Alberto Torres. n° 111, Alto, CEP 25964-004, Teresópolis, pelos fatos e fundamentos que passa a…

fonseca LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Direito Previdenciário e Legislação e normas tecnicas. Prof. Jossan Batistuti Regiane A. Brignoli Moraes Montes Claros 2013 SUMÁRIO Introdução…