Av 1 Direito Penal 2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROCESSO SELETIVO EXAME DE SELEÇÃO - 2014-2 Edital 018/2014 - PROGRAD A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional (PROGRAD) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo – EXAME DE SELEÇÃO destinado à classificação dos candidatos para o preenchimento das vagas oferecidas…

crise retratada a partir de dados e estatisticas. Busca identificar quais as consequencias dessa sensação de impunidade na sociedade. Palavras-chave: Criminalidade. Imprensa. Impunidade. Sensação de impunidade. Sistema de Justiça Criminal. 1 INTRODUÇÃO O artigo a seguir, aborda temas que mostrarão uma das consequências da criminalidade: a impunidade e sua sensação, logo, se afastará de outros temas que costumam rodear a criminalidade como: raça, desenvolvimento, educação,…

--------- Dr. Fernando O’ Grady Cabral OAB ------------------ EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO CRIME N° 1084194-71.2000.8.06.0001 APELANTE: IGOR TEIXEIRA BLUHM COLENDA CÂMARA ÍNCLITOS JULGADORES, 1.Breve Síntese. A respeitável sentença de fls 172 à 178 condenou o apelante a uma pena privativa de liberdade , por infração ao artigo 302, parágrafo único,inciso III do CTB (lei 9.503/97), tendo de cumprir a pena aplicada inicialmente em…

OS DIREITOS HUMANOS NOS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados 2008 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” OS DIREITOS HUMANOS NOS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO Comissão de Direitos Humanos e Minorias Brasília ı 2008 Deputados ação…

a presente locação, mediante as clausulas e condições: 1) Locador: Fulado de Tal, portador de cédula de identidade RG:9999999-9/PR e inscrito no CPF n 00000000000, residente e domiciliado na rua Aeliano Saveirol, 9999, Palhinha, Curitibanos, SC, Cep: 00000-000. 2) Locatário(a): Natalina AAAAA BBBBBB, portador de cédula de identidade RG: 99999999-0 e inscrita no CPF: 000.000.000-00 3) Objeto da locação: Imóvel ( casa condominio ) situadana Av Santos, 0000, Estados, São Caetano do Sul,…

disposto no presente Edital. I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público será regido pela Resolução nº 9/2011, do Conselho da Magistratura, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de 28/11/2011, e suas possíveis modificações, como também por este Edital, cabendo à Fundação Carlos Chagas a operacionalização do concurso nas suas diversas fases, até a publicação da listagem final de aprovados. 2. Ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEVANGÉLICA - ANÁPOLIS FACULDADE DE DIREITO DE ANÁPOLIS (FADA) Gleysimar Fernandes Tavares REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ANÁPOLIS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEVANGÉLICA - ANÁPOLIS FACULDADE DE DIREITO DE ANÁPOLIS (FADA) REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Gleysimar Fernandes Tavares Orientador: José Roberto Bonome Trabalho de…

Insignificância ou Princípio da Bagatela Tem sua origem no Direito Romano e tem por base a máxima "minimis non curat praetor", isto é, "o pretor (no caso, o magistrado, responsável pela aplicação da lei ao caso concreto), não cuida de minudências (questões insignificantes)". Foi introduzido no sistema penal por Claus Roxin, na década de 60, tendo em vista questões sociais. De acordo com Fernando Capez, "Segundo tal preceito, não cabe ao Direito Penal preocupar-se com bagatelas, do…

Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos do presente Edital. I - DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1 - O presente Concurso Público destina-se à formação de cadastro de reserva de vagas que vierem a surgir ou que forem criadas e que não forem preenchidas por reversão dentro do prazo de validade deste certame. 2 - O Concurso Público será regido por este Edital e seus Anexos e será realizado sob a responsabilidade da Escola Judicial…

atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria da Juventude, Cultura e Turismo, em regime de trabalho temporário, observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo será realizado pela Comissão nomeada pela Portaria nº 105/2014. 1.2. O Cronograma das etapas da Seleção consta no anexo I deste Edital. 1.3. DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO…