Av 1 Direito E Seguridade Social

como às funções que lhe são atribuídas, em seu papel. Percebe-se que ao agir em defesa dos anseios sociais, o mesmo insere-se num complexo de normas e comportamentos, quais sejam: O Código de Ética e Disciplina e o Estatuto da Advocacia e da OAB. O Advogado possui um sentimento de justiça, de defesa dos direitos alheios, de dirimir os conflitos, enfim, de proporcionar o bem-estar e a harmonia social. Dentro deste sentimento é que surge a necessidade de se ter todo um aparelhamento que…

1965, e das Instruções Normativas nº 001/2009DGP/DPF, nº 002/2009-DGP/DPF, nº 003/2009-DGP/DPF e nº 004/2009-DGP/DPF, de 23 de julho de 2009, publicadas no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2009, assim como das normas contidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e pelos diplomas legais e regulamentares citados em seu caput. 1.2 O concurso público visa ao provimento de 200 vagas no cargo de Agente de Polícia Federal nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CARANGOLA ESTADO DE MINAS GERAIS A criança é a nossa mais rica matéria-prima. Abandoná-la à sua própria sorte ou desassisti-la em suas necessidades de proteção e amparo é crime de lesa-pátria”. (Tancredo Neves – 22/09/83) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude da Capital, por sua representante infra-assinada,…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA PROCESSO N° PROTOCOLO 39123/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/SESPA/2013 EDITAL 1. DO PREÂMBULO 1.1. A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, doravante denominada SESPA, por intermédio do pregoeiro Carlos Augusto Campos Ferreira, designado pela Portaria nº 270/2012, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo “menor preço decorrente da proposta que obtiver a maior oferta de desconto nos preços das passagens …

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Objetivo Geral 2.1. Objetivos Específicos 3. Definição de empresa formal e informal 3.1. Riscos da Informalidade 3.2. Benefícios e desvantagens da formalização 3.3. Naturezas jurídicas das empresas 3.4. Firma Individual 3.5. Sociedade 3.6. Processo de abertura de empresas 3.6.1. Etapas do processo de formalização 3.6.2. Documentação e custos do processo de formalização 3.7.1. Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) 3.7.1.1.…

Exmo. Sr. Juiz de Direito da ___Vara de Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelos Promotores de Justiça que esta subscrevem, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Promotoria de Justiça de Combate ao Crime Organizado e Investigação Criminal, vem à elevada presença desse Juízo, com fulcro no art. 20, parágrafo único da lei 8.429/92, propor a presente AÇÃO CAUTELAR PARA…

na sede da CONTRATANTE. Antecipadamente gostaríamos de agradecer sua atenção e cooperação, contando com sua resposta na data mencionada acima. Atenciosamente, Wallace Ricardo S Pereira Gerente de Melhoria Contínua Tel.: 21 – 9876-5432 1. OBJETO Desenvolvimento do software Ultra Plus CRM para a empresa XPTUbs. A missão do Ultra Plus CRM e ser um software CRM que facilitará a venda de software para um setor extremamente carente de um sistema de gerência e monitoração…

instalar uma empresa dessa natureza. Segundo a norma técnica para estabelecimento de pescados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná- SEAB (http://www.seab.pr.gov.br/), os estabelecimentos de pescado e derivados devem estar instalados: 1- distantes de fontes produtoras de odores desagradáveis e/ou poluentes de qualquer natureza a uma distância aproximada de 500 (quinhentos) metros; 2- em terreno cercado, afastado dos limites das vias públicas em no mínimo 5…

Supervisionadas Disciplina: Direitos Empresariais Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Tutor à distância: Neide Silva Dias Euzelia Pereira RA 6724309561 Lucimar aparecida Alamino RA 7528596538 Rosana Ferreira de Souza Lopes RA7143530417 Vilma Costa Márcia Gama RA 7929692435 São Paulo, 09 de Outubro de 2013. SUMÁRIO: 1 - INTRODUÇÃO Vamos falar nesse trabalho sobre Direito Empresarial e Direito comercial;…

Pequenas Empresas de Minas Gerais Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgada as fontes. R788c Rosa, Cláudio Afrânio Como elaborar um plano de negócio / Organizado por Flávio Lúcio Brito; colaboradores Haroldo Mota de Almeida, Luiz Antônio Nolasco dos Santos, Mauro de Souza Henriques. - Belo Horizonte: SEBRAE/MG, 2004. 98 p. Referências bibliográficas: p. 66 1. Plano de negócio. 2.…