Av 1 Direito E Seguridade Social

Resolução n° 75, de 12/05/2009, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, publicada no “Diário Oficial da União”, Seção I, e no “Diário da Justiça Eletrônico” de 21/12/2009, consideradas parte integrante deste Edital. I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1 – O certame ao qual se refere o presente Edital destina-se a prover 11 (onze) cargos vagos existentes de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, bem como o(s) que vier(em) a vagar ou…

na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/02/2014, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, da Lei n. 10.593, de 6/12/2002 (DOU de 9/12/2002), da Lei n. 11.457, de 16/3/2007 (DOU de 19/3/2007), da Lei n. 11.890, de 24/12/2008 (DOU de 26/12/2008), do Decreto n. 6.641, de 10/11/2008 (DOU de 11/11/2008), do Decreto n. 6.944, de 21/8/2009 (DOU de 24/8/2009) e, em particular, as normas contidas neste Edital. 1…

Macapá EDITAL Nº 1, DE 06 DE ABRIL DE 2015 EDITAL DE ABERTURA DO 10º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá, Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº.80 de 12 de janeiro de 1994, em observância à Portarias DPGU nº. 24 e 25 de 22 e 23 de janeiro de 2015, respectivamente, bem como em atenção ao disposto na Lei nº.11.788, de 25 de setembro de 2008 e…

02/12/2014 Recursos Humanos: ATPS – Etapa 4 – Direito Empresarial e Tributário Recursos Humanos domingo, 25 de novembro de 2012 ATPS – Etapa 4 – Direito Empresarial e Tributário Direito Tributário Passo 1 Os Tributos no Brasil Entende­se que tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda cujo valor nele possa se exprimir, onde não se constitua de algum ato ilícito. Para que possa se cobrar um tributo ele tem que ser instituído em lei e estar…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA - ESTADO DE GOIÁS. Assistência Judiciária. Tutela Antecipada AGNALDO FRANCISCO SOARES, brasileiro, solteiro, incapaz (doente mental), inscrito no CPF sob o nº 802.128.081-68, residente e domiciliado na Rua Jaraguá, Qd. 12, Lt. 17, Jd Maracanã, Niquelândia (GO)., Neste ato representado por sua Genitora e Curadora, Senhora ILDA DO NASCIMENTO SOARES, brasileira,…

Instituto Nacional do Seguro Social Concurso Público para Analista do Seguro Social Edital nº 1/2013, de 9 de agosto de 2013 O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/MPS/nº 191, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de abril de 2011 e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 240, de 4 de julho de 2013,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA- 4º SEMESTRE–SERVIÇO SOCIAL FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL III PÓLO DE SENHOR DO BONFIM-BA-7228 Turma N40-2012.4 Benedita Santos - RA 371183 Claudenice Mota da Silva- RA 368292 Delma Reis

específico. 1º - Xerox simples dos seguintes documentos:  Contrato social e última alteração;  Cartão CNPJ;  Inscrição municipal;  Alvará de funcionamento;  Inscrição estadual (para empresas comerciais);  Cadastro e licença de publicidade;  Alvará da vigilância sanitária (dependendo do ramo de atividade);  Licença ambiental (somente para atividades industriais ou poluidoras);  Ultima GPS (Guia da Previdência Social) paga. 2º - Quadro de horário de trabalho dos empregados. DICA…

| LÍNGUA PORTUGUESA – REDAÇÃO OFICIAL | 1. DOCUMENTOS OFICIAIS ATA é um documento em que são registrados, de forma resumida e objetiva, os fatos ocorridos durante uma reunião. A ata deve ser redigida, se possível, enquanto ocorre a reunião, por isso é usual que o secretário, que a redige, seja uma pessoa não envolvida nas discussões e deliberações a serem tomadas pelos…

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO No 001 / 2011 ANEXO VIII – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS RETIFICADO EM 14/11/2011 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Médico Perito da Junta Médica; Assistente Social; Nutricionista; Psicólogo Educacional; Médico USF; Médico Anapatologista; Médico Cardiologista; Médico do Trabalho; Médico Endoscopista; Médico Fisiatra; Médico Gastroenterologista; Médico Ginecologista; Médico Hematologista; Médico Infectologista; Médico…