Av 1 De Direito Penal Estacio

Bitar Cunha 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA Plenário das Câmaras Isoladas I Sessões às quintas-feiras Desembargadora Therezinha Martins Fonseca Desembargador Raimundo Holanda Reis Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Presidente) 1 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 SUMÁRIO PRESIDÊNCIA…

desenvolvido por este segmento profissional da sociedade. Ano I . n. O . Academia Judicial Dez 2010 Revista da . . n. O Dez 2010 . ISSN 21793751 o Ediçã orativa m Come PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA capa revista científica2.indd 1 21/11/10 18:22 Revista da Academia Judicial Revista da Academia Judicial Edição Comemorativa Ano I – Nº 0 – Dez/2010 ISSN 2179-3751 Editora CONCEITO EDITORIAL Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides…

1. Noções Básicas. • O que é o Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor é uma lei que foi sancionada em 11 de setembro de 1990, entretanto somente entrou em vigor em nosso ordenamento jurídico após 180 dias desta data. Contudo foi prevista muito antes, na Constituição Federal de 1988. art.5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos…

HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo 1 Universidade da Amazônia ELDER LISBÔA FERREIRA DA COSTA HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo Belém Unama 2009 2 HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito…

HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo 1 Universidade da Amazônia ELDER LISBÔA FERREIRA DA COSTA HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo Belém Unama 2009 2 HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à…

DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió ANO XVIII ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº. 05/2015 ,DE 31 DE MARÇO DE 2015. ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA O Conselho Municipal de Saúde de Maceió, em sua 154ª Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de Março de 2015, no uso de suas competências regimentais e com base na legislação do SUS, Lei nº. 8.080, de 19 de Setembro de 1990 e na Lei nº. 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, Considerando: FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE (INTERINO)…

necessárias para o bom funcionamento das organizações. Assim como alguns dos aspectos psicológicos, contábeis, financeiros e Econômicos que envolve o cotidiano das mesmas. 1.Rotinas Trabalhistas 1.1 ADMISSÃO Na ocasião da admissão de um funcionário é necessário seguir uma rotina especifica, junto à empresa. Essa rotina objetiva atender as normas legais existentes, assim como as normas internas da…

Instituição Credenciada pelo MEC – Portaria 4.385/05 Unis - MG Centro Universitário do Sul de Minas Unidade de Gestão da Educação a Distância – GEaD Av. Cel. José Alves, 256 - Vila Pinto Varginha - MG - 37010-540 Mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG Varginha/MG Todos os direitos desta edição reservados ao Unis-MG. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, ou parte do mesmo, sob qualquer meio, sem autorização expressa do Unis-MG. 2

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS EMENTA Ementa: A formação do pensamento jurídico português. O papel organizador da Igreja: O direito canônico e a formação do direito ocidental moderno. O processo inquisitorial e o processo adversarial. As Cruzadas e a Guerra de Reconquista da Península Ibérica. O condado Portucalense

TRABALHOS ACADÊMICOS (Arial 14, com negrito) Manual Institucional do Centro Universitário da Bahia – FIB para uso obrigatório de todos os discentes dos cursos de graduação, como requisito parcial para as atividades acadêmicas das disciplinas na AV I, AV II e AV III. (Arial 11, sem negrito) Salvador 2008 (Arial 12, sem negrito) ELABORAÇÃO Profª. Ana Altina Cambuí Pereira PARTICIPAÇÃO ESPECIAL Prof. Fernando Luís de Queiroz Carvalho Prof. Eduardo Jorge Cavalcanti Dias…