Autonomia Técnica Direito Do Trabalho

CONTEXTUALIZAÇÃO DO TRABALHO O trabalho constituiu-se numa pesquisa junto à Assistente Social sobre a utilização de instrumentais no seu cotidiano profissional, na sua área de atuação, e o seu posicionamento diante do Projeto Ético Político do Profissional de Serviço Social. A profissional entrevistada trabalha em uma empresa privada que presta serviços na política habitacional assessorando as assistentes sociais dos municípios em processo de implantação de conjuntos habitacionais,…

indigentes, onde a arte de cuidar era praticada sem técnicas ou formação específica para o cuidado. Com o avanço dos conhecimentos científicos, o atendimento foi ampliado, exigindo conhecimentos e técnicas especificas. O uso de tecnologia e normatização foram medidas essenciais neste processo de mudança. Devido a essa grande transformação, as instituições passaram a enfrentar um novo problema: as relações interpessoais, pois quanto mais eram exigidas técnicas e burocratização no…

Resumo O presente relatório pretende explanar, acerca das atividades desenvolvidas no estágio curricular realizado no período compreendido entre os meses de Outubro e Maio, na Associação X, num total de 374 horas de trabalho desenvolvidas na instituição, com uma periodicidade de duas a três vezes por semana. No decorrer do estágio, foram essencialmente, absorvidos conceitos relacionados com o planeamento familiar e com a saúde sexual e reprodutiva. Exerceu-se também

formas de autarquias especiais. A expressão autarquia especial é imprecisa no direito brasileiro. A rigor, como as autarquias são constituídas por lei específica, toda autarquia deveria ser considerada especial. A expressão autarquia especial, porém, tem uso dogmático menos rigoroso. Ela foi empregada, pela primeira vez, na Lei nº. 5.540, de 28.11.1968, para ressaltar o fato da universidade pública apresentar um grau de autonomia administrativa superior àquele reconhecido às demais…

programa no contexto em que está inserido, vinculado à Política de Assistência Social do referido município. Antes da Constituição Federal de 1988, a Assistência Social era vista como caridade e benesse e, depois, como política pública garantidora de direitos. Em 1993, ela foi regulamentada com a LOAS e, em 2004 foi consolidada com o SUAS numa perspectiva descentralizada e participativa através dos CRAS. Em 2009,foi criada a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais com o…

INTRODUÇÃO Este trabalho foi formulado pelas alunas do Serviço Social 2º semestre de 2013 da instituição IESB, com a coordenação da Professora Pedrina Viana Gomes, com o objetivo de levar informações para a comunidade do centro quilombola acerca da violência contra as mulheres por meio de uma apresentação pelo PowerPoint e exposição de cartilhas doadas pelo GDF e também tem como função sistematizar informações a respeito das políticas das mulheres existentes como a “Secretaria…

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – PROPEG FACULDADE DE DIREITO – FAD ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO HUMANOS GLEDCIA JUCIELE DE MELO E SILVA A RESPONSABILIDADE JUVENIL MEDIANTE A PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL MOSSORÓ-RN 2010 RESUMO A juventude é um período de mudanças e decisões onde o jovem está construindo sua identidade e vivendo uma época de mudanças físicas, psicossociais, autonomia e valores. Diante disto é que…

moderno, Boaventura dos Santos1 considera que este assentou-se sobre dois pilares: o da regulação e o da emancipação e que este foi constituído por três lógicas de autonomia racional: a racionalidade expressiva das artes, a racionalidade cognitiva e instrumental da ciência e da técnica, e a racionalidade prática da ética e do direito. O projeto da modernidade julgava possível o desenvolvimento harmonioso da regulação e da emancipação e a racionalização completa da vida individual e…

dos assistentes sociais, no campo da política social, ao implementar o projeto profissional, comprometido com a defesa dos direitos sociais de caráter universal. Nessa perspectiva, trata a política social como um campo contraditório, permeado por interesses e projetos societários antagônicos, no qual se reatualizam questões diretamente articuladas à especificidade e à autonomia profissional. Palavras-chave: Serviço Social. Intervenção profissional. Política social. Recebido em…

Direito da Propriedade Industrial 1 - Conceito: Finalidade: 2- Princípios *Territorialidade: O INPI (Instituto Nacional Propriedade Industrial). Segundo este princípio a proteção estatal conferida a propriedade industrial é limitada geograficamente ao território do país no qual obtido registro ou a patente. Na nossa LPI (Lei da Propriedade Industrial) esta expremado no artigo 129. Excessos: Prioridade Unionista; segundo a propriedade unionista, ao titular do pedido do registro ou de…