Ciencias sociais

Constitucionalização e Interdisciplinaridade; 2. Apreensão do Vocábulo Princípio; 3. Princípios do Contrato; 3.1. Autonomia da Vontade; 3.2. Função Social do Contrato ou Supremacia da Ordem Pública; 3.3. Princípio da Força Obrigatória das Convenções; 3.4. Princípio da Revisibilidade do Contrato; 3.5. Princípio da Boa-Fé; 3.6. Princípio da Relatividade das Convenções; 4. Conclusões; Referências Bibliográficas. Resumo: Abordagem acerca da principiologia aplicada aos contratos após a edição e vigência do Código Civil de 2002. O trabalho empreende um estudo sobre o panorama contratual desde sua sistematização pelo Código Francês de 1804 até o perfil atual no sistema brasileiro. Para tanto, parte da premissa de que o contrato não pode ser visto como uma técnica do sistema civil apenas, mas como um instrumento de realização dos valores previstos na Constituição. A partir daí, busca concluir pela insuficiência do Código como centro normativo da disciplina contratual e procura demonstrar a interação dos vários princípios. Palavras-Chave: Direito Civil. Contratos. Principiologia. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/5996/os-principios-do-contrato-na-nova-ordem-civil#ixzz2yCTcfXwD realização dos valores do ser humano. Sumário: Resumo; Palavras-Chave; Introdução; 1. Constitucionalização e Interdisciplinaridade; 2. Apreensão do Vocábulo Princípio; 3. Princípios do Contrato; 3.1. Autonomia da Vontade; 3.2. Função Social do Contrato ou Supremacia da Ordem…

Dedicatória Dedicamos esse trabalho e o tema sugerido pelo doutor elavoko de uma ou de outra maneira ao doutor, porque esta a insemtivar-nos a estudar mais e conhecer mais sobre o urbanismo e o ambiente como um ramo do direito. Agradecimento Agradecemos a Deus todo-poderoso por nos proteger dia e noite, e nos conceder a graça de dormir e acordar bem e nos dar coragem de continuar os nossos estudos, em segundo lugar agradecemos também ao…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO DOS CONTRATOS HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA NATAL 2015 1. Liberalismo e liberdade contratual: Na era do paradigma contratual clássico duas bases teóricas filosóficas se destacam: autonomia da vontade e liberdade contratual. A ideia de autonomia da vontade está verdadeiramente por trás…

resultados que dele se esperam. PROVISÕES: As ofertas do trabalho institucional, organizadas em quatro dimensões: ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social essencial ao serviço. Organizados conforme cada serviço as provisões garantem determinadas aquisições aos cidadãos. AQUISIÇÕES DOS USUÁRIOS: Trata dos compromissos a serem cumpridos pelos gestores em todos os níveis, para que os serviços prestados no âmbito do SUAS produzam seguranças sociais aos seus…

resultados que dele se esperam. PROVISÕES: As ofertas do trabalho institucional, organizadas em quatro dimensões: ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social essencial ao serviço. Organizados conforme cada serviço as provisões garantem determinadas aquisições aos cidadãos. AQUISIÇÕES DOS USUÁRIOS: Trata dos compromissos a serem cumpridos pelos gestores em todos os níveis, para que os serviços prestados no âmbito do SUAS produzam seguranças sociais aos seus…

BORGES CARACTERIZAÇÃO SÓCIO - INSTITUCIONAL Ruy Barbosa- Bahia 2013 SANDRA MARIA LIRA BORGES CARACTERIZAÇÃO SÓCIO - INSTITUCIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de: Estágio Obrigatório Curricular I,no V semestre. Coordenadora…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS) CURSO DE FARMÁCIA BIOÉTICA Trabalho apresentado para avaliação do rendimento escolar na disciplina de Bioética, do curso de Farmácia, da Universidade Paulista UNIP, ministrada pelo professor Maikon Anderson. SÃO PAULO…

Previdência Social O Trabalho Cotidiano: Atribuições e Competências na Perspectiva da Ampliação de Direitos Porto Alegre, 19 de junho de 2010. Maria Lucia Lopes da Silva O Trabalho Cotidiano: Atribuições e Competências na Perspectiva da Ampliação de Direitos Eixos irradiadores da discussão A conjugação entre projeto profissional e trabalho assalariado Determinantes do cotidiano das ações profissionais O SPB como espaço ocupacional do assistente social A natureza…

A ZONA GRISE DA SUBORDINAÇÃO TRABALHISTA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA BELEZA Sheila de Freitas Costa1 RESUMO Este é um trabalho que busca entender a fronteira que vivem alguns profissionais que não se enquadram no ordenamento jurídico brasileiro,vivendo em uma zona cinzenta entre a autonomia e a subordinação. O foco serão os profissionais da área da beleza (cabeleireiros, manicures, pedicures, esteticista, podólogos, maquiadores). Esses profissionais muitas das vezes…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Todos os direitos reservados. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, deste que citada a fonte. Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS Edifício Ômega, SEPN W3, Bloco B, 2º Andar, Sala 229 – CEP: 70.770-502 – Brasília – DF. Telefone: (61) 2030-3119/3124 www.mds.gov.br Fale no MDS: 0800 707-2003 Solicite exemplares desta publicação pelo e-mail: capacitasuas@mds.gov.br Índice APRESENTAÇÃO…