Auto Vistoria Do Corpo De Bombeiros Para Mineração

da junção de termos préexistentes, como Nova Esperança do Sudoeste, Nova Santa Bárbara, Ouro Verde do Oeste, Diamante do Norte, Flor da Serra do Sul etc.; de homenagem à cidade de origem dos colonizadores, como Nova Santa Rosa e Cidade Gaúcha; de auto-homenagem, como Lunardelli, Moreira Salles, Lidianópolis, Borrazópolis etc.; de homenagem a brasileiros ilustres, como Marechal Cândido Rondon, Manoel Ribas, Telêmaco Borba, Wenceslau Braz etc. É perfeitamente possível que esta obra…

todos, elencando os órgãos responsáveis pela “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, a saber: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis e polícias militares e corpo de bombeiros militares. Em seu § 8º, o supracitado artigo dispõe, ainda, ser facultada aos municípios a possibilidade de “constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações”. Destarte, a gestão da…

............... 417 3XEOLFDomR'28QžGHSiJV Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA noGHTXHGLVS}HVREUHDFODVVL¿FDomRGRV corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as FRQGLo}HVHSDGU}HVGHODQoDPHQWRGHHÀXHQWHV Resolução nº 396/2008, de 03/04/2008 ................................................................. 405…

............... 417 3XEOLFDomR'28QžGHSiJV Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA noGHTXHGLVS}HVREUHDFODVVL¿FDomRGRV corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as FRQGLo}HVHSDGU}HVGHODQoDPHQWRGHHÀXHQWHV Resolução nº 396/2008, de 03/04/2008 ................................................................. 405…