Aula Tema 2 Os Direiros Fundamentais

autor apurada em sala de aula preparando candidatos para concursos públicos nas áreas fiscal, policial e judiciária da esfera federal. Serviram de parâmetro para os comentários as questões aplicadas em concursos públicos anteriores, inclusive naqueles cuja abordagem da Lei nº 8.112/90 se deu no contexto do que se convencionou chamar de “Ética na Administração”. Quadros sinóticos são apresentados ao longo da obra com o propósito de facilitar a compreensão geral dos diversos temas…

dispondo sobre matéria estatutária, aplicando-se neste caso a regra geral de direito em que norma posterior revoga a anterior quando versem sobre matéria de mesmo teor. 5 Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei 8.112/90 2-Entende-se por regime jurídico o conjunto de regras que compõem o universo de direitos, deveres, obrigações, responsabilidades, garantias, vantagens, proibições e penalidades incidentes sobre determinadas relações sociais juridicamente…

supervenha dispondo sobre matéria estatutária, aplicando-se neste caso a regra geral de direito em que norma posterior revoga a anterior quando versem sobre matéria de mesmo teor. 5 Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei 8.112/90 2-Entende-se por regime jurídico o conjunto de regras que compõem o universo de direitos, deveres, obrigações, responsabilidades, garantias, vantagens, proibições e penalidades incidentes sobre determinadas relações sociais…

José dos Santos Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014. Bibliografia. 978-85-224-8741-7 ISBN 978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.…

Bernardo, melhor e mais bem sucedido projeto de minha vida, pelo amor e companheirismo. Ao Caio e ao Goiaci pela confiança e incentivo. À Carolina pelo exemplo de superação e fé na vida. À Yzolette, que mesmo já tendo partido, continua me guiando. 2 “Para sensiblizar aqueles que decidem, precisamos investir na busca constante de dados, estatísticas e pesquisas consistentes do turismo, aplicando metodologias que tenham credibilidade. Para isso, além de parcerias com…

demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais…

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Luz, Valdemar P. da Estágio em direito : manual do estagiário I Valdemar P. da Luz.- Barueri, SP : Manole, 2009. ISBN: Bibliografia. 978-85-204-2814-6 Estágio­ 1. Direito- Estudo e ensino 2. Programas I. Título. 08-08193 Índice para catálogo sistemático: 1. Estágio em direito : Manuais 34 (02) CDU-34(02) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a…

VAMPIRO: A Máscara Um Roleplaying Game de Horror Pessoal Escrito por: Mark Rein.Hagen Atenção: Aconselhamos cautela ao leitor. Os temas e situações descritos neste jogo podem ser inquietantes para alguns e repulsivos para outros. Embora o propósito não tenha sido ofender, o uso que fizemos do mito do vampiro (como metáfora e canal para a narrativa) pode ser mal interpretado. Para ser claro, vampiros não são reais. Existem apenas como arquétipos que nos ensinam sobre a…

MAETERLIN CAMARÇO LIMA Graduado em direito em 1982, pela Faculdade de Direiro de Anápolis-GO. (UNIEVANGELICA). Pós Graduação em Processo Penal (UFG), ex-professor de Processo Penal da UNIEVANGÉLICA, participou de vários congressos como palestrante em matéria de Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA …

1999-06-07 Dedico o presente trabalho a meus alunos, de ontem, hoje e sempre, em especial aos Cadetes da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, fonte primeira de inspiração deste livro. Nota do Autor Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da idéia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não há no mercado manual de Direito Civil em um só volume. Isto cria dois problemas, em princípio. O primeiro deles é a falta de material didático adequado para cursos…