LEGISLA O INSTRUMENTAL

Olá pessoal! Essa semana encerraremos essa primeira fase do Módulo B, tivemos a oportunidade de estudar e aprender sobre diferentes temas do direito, legislação, conhecimentos necessários para a execução das atividades diárias na área de Logística. Vamos juntos rever alguns tópicos importantes que foram abordados na disciplina de Legislação Instrumental pelo Professor Silvano. Aula 1 - Tema 1- Conceito, origem e finalidade do direito Definição do Direito O direito “é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa” (Alves, 2007, p. 79-80). Finalidade do Direito A finalidade do direito se resume em regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no meio social, impedindo a desordem e o crime. Sem o direito, a sociedade estaria em um constante processo de contestação, com a lei do mais forte sempre imperando, em um verdadeiro caos. Aula 1 - Tema 2 – Ramos do Direito Ramos do Direito e suas características O direito positivo abrange o conjunto de regras jurídicas em vigor em um determinado país, em uma determinada época. É o direito histórica e objetivamente estabelecido, encontrado em leis, códigos, tratados internacionais, costumes, decretos, regulamentos, etc. O direito natural corresponde àquilo que é constituído pela própria natureza e não pela criação dos homens, como, por exemplo, o direito de se reproduzir, o direito de viver, etc. O direito internacional constitui-se de normas atinentes às relações exteriores do…

Caso concreto 2 - introdução ao estudo do direito Caso Concreto Aula 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futu... 778 Palavras4 Páginas Atividade de auto desenvolvimento- aula tema 1 - introdução ao estudo do direito - aborto no caso de feto anencéfalo…

NOME DA DISCIPLINA 1 AULA 1 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA AULA DE REVISÃO Estrutura do conteúdo: AULA 1 - O que é Filosofia? AULA 2 - Objetos de estudo da Filosofia. AULA 3 - Platão: justiça e a fundação do Estado. AULA 4 - Aristóteles: o sentido polissêmico (legalidade e equidade). AULA 5 - O Estoicismo e o direito natural. 1 AULA 6 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA AULA DE REVISÃO Estudo Dirigido: Aula 1: •O que é Filosofia? (conceituação)…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09 Página: 1/28 Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei 12.441/2011. OBJETIVO Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: Reconhecer o conceito de empresa; Reconhecer o conceito de empresário. Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011. TEMA Teoria…

PARTE II: Direito Obrigacional Tributário (CTN) PARTE I: Direito Constitucional Tributário (Sistema Tributário Nacional) 1) 2) 3) 4) 5) Teoria Geral das Espécies Tributárias Competência Tributária Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios e Imunidades) Reserva de Lei Complementar Repartição de Receitas Tributárias PARTE II: Direito Obrigacional Tributário (CTN) 1) 2) 3) 4) O CTN e sua Natureza Legislação Tributária Relação Jurídica Obrigacional Tributária Crédito…

GABARITO AULA-TEMA 01 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados…

para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Direitos Humanos_A4 Terminar revisão Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Iniciado em domingo, 16 outubro 2011, 19:45 Completado em domingo, 16 outubro 2011, 19:48 Tempo empregado 2 minutos 50 segundos Aula-tema 3: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Notas Estado Constitucional de Direito e A GRADHA4_20112 Aula-tema 1: O 4/4 Você está aqui Graduação Segurança dos…

Orientações Saiba Mais Aulas: Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária Aula-tema 05: Os…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças…

autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, | | |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana…