Aula Tema 1 Previdenciario

Despertar a Consciência Cidadã no Cotidiano do Trabalhador. Alto do Rodrigues 2014 1. Justificativa: Visando à ampliação dos conhecimentos dos alunos em tempo real, percebemos a necessidade de desenvolver atividades que propusesse aos discentes a oportunidade de descobrir os seus verdadeiros direitos, perante as mais diversas situações

Orientadora: Profª. Eliana Maria de Senna do Nascimento SUMÁRIO INTRODUÇÃO 07 Capítulo 1 SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATUAL ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO, PÓS-CARTA DE 88................................................... 08 Capítulo 2 CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.............................................. 10 Capítulo 3 OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (RELAÇÃO JURÍDICA…

Tribunais do Trabalho 2013 Direito do Trabalho Henrique Correa AULA 05 E 6 - TRIBUNAIS SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO - Ponto em comum: - Diferença: Hipóteses de interrupção - Hipóteses de suspensão - obs. Qualificação Profissional: obs2. Benefícios previdênciarios: www.cers.com.br 1 Tribunais do Trabalho 2013 Direito do Trabalho Henrique Correa - Empregado em gozo de benefícios previdenciários. Nesse sentido, o recente posicionamento do Tribunal:…

Guerreiro Milhoranza | Qui, 03 de Novembro de 2011 11:48 | I – A DecadênciaOcorre a decadência quando um direito potestativo não é exercido, extrajudicialmente ou judicialmente, dentro de prazo determinado para exercê-lo. No Direito Previdenciário, o tema é tratado pela Lei n. 8213/91. O art. 103 da Lei n. 8.213/91 preleciona que é de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a…

R.A: 287403 Célia Regia Sabóia R.A 290622 Maria Lúcia Trévia Magalhães R.A 334757 Mirtes de Sousa Melo R.A 289602 Ana Karyne A.Araujo R.A 347446 SUMÁRIO 1 - Introdução ................................................................................................................3 2 – Tributo e a Natureza das Contribuições ...................................................................5…

1 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário Lara Cintia de Oliveira Santos A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília – DF 2014 2 Lara Cintia de Oliveira Santos A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de especialista em Direito Previdenciário. Orientador: Prof. Dr. Márcio Moreira Leal. Brasília - DF 2014 3

LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO – TURMA 21 A interrupção na prestação de serviços públicos em face da inadimplência do usuário. IB SALES TAPAJÓS SANTARÉM/PA 2013 1. INTRODUÇÃO O presente texto tem como objetivo analisar um tema extremamente atual e controvertido na doutrina e na jurisprudência nacional: a possibilidade de empresas concessionárias de serviços públicos interromperem a prestação de tais serviços em caso de…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Sumário 1. Objetivo 2. DISCIPLINAS DISPONÍVEIS NO Ambiente Virtual de APRENDIZAGEM (AVA) 3. SISTEMA DE APRENDIZAGEM 4. FECHAMENTO E LANÇAMENTO DE NOTAS 2 2 3 5. FREQUÊNCIA NO AVA 6. PAPEL DO TUTOR 7. VISUALIZAÇÃO DA NOTA 8. RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS 4 4 5 5 4 1 Orientações sobre Avaliação e Frequência RDR Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) 1. Objetivo Este documento descreve as…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Sumário 1. Objetivo 2. DISCIPLINAS DISPONÍVEIS NO Ambiente Virtual de APRENDIZAGEM (AVA) 3. SISTEMA DE APRENDIZAGEM 4. FECHAMENTO E LANÇAMENTO DE NOTAS 2 2 3 5. FREQUÊNCIA NO AVA 6. PAPEL DO TUTOR 7. VISUALIZAÇÃO DA NOTA 8. RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS 4 4 5 5 4 1 Orientações sobre Avaliação e Frequência RDR Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) 1. Objetivo Este documento descreve as…

Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. 2ª Questão ? Objetiva Em razão da Emenda Constitucional nº 45/2004, se um ex-empregado pretender ingressar com ação de revisão de benefício previdenciário e ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho, trazendo como litisconsorte necessário o…