Aula Tema 1 Previdenciario

1 INTRODUÇÃO O presente projeto tem como tema O que é trabalho infantil, que é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. Tem-se como objetivo esclarecer a diferença entre trabalho infantil e

Direito Previdenciário Aula 04. Os slides começam comentando sobre a relação dos ‘dependentes’ com o regime jurídico geral da previdência social. Defende que a remuneração dos trabalhadores não garantem apenas a sua subsistência, mas também dos seus dependentes, qualquer que sejam eles. Se a finalidade da relação jurídica previdenciária é a garantia da subsistência, a proteção previdenciária deverá atingir também os seus dependentes. Assim, recebem a denominação de beneficiários indiretos, pelo

09/06/2015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Curso de Direito Atividades Práticas Supervisionadas busca inserir o aluno nas práticas acadêmicas fundamentadas nos conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula e na bibliografia das disciplinas, com caráter prático complementar do processo de ensino-aprendizagem. SUMÁRIO…

Vigilância Sanitária p/ ANVISA Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha – Aula 00 AULA 00 Tema: Saúde. Assuntos Abordados: Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Saúde na Constituição Federal (Art. 196 ao Art.200). Lei n.° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde). Lei n.° 8.142/1990 (Participação da Comunidade na Gestão do SUS). Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde…

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

Direitos trabalhistas e previdenciários 1. A partir da literatura direcionada do livro Você e o Trabalho(Editora Senac), p. 44 a 49 responda: a. De acordo com o texto, quais são os direitos trabalhistas do empregado brasileiro? Carteira de trabalho, férias, décimo terceiro salário, FGTS, segura desemprego, auxilio doença e aposentadoria. b. Qual a finalidade da carteira de Trabalho?É um documento obrigatório para quem quer prestar algum tipo de serviço proficional. Nela…

| | |Estudar os fundamentos do Direito do Trabalho e Previdenciário. | |Objetivos Específicos | | | |Aplicação do Direito do Trabalho e Previdenciário na prática empresarial. | |Conteúdo

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

Aula nº 01 Caros colegas, Ao trazer-lhe um Curso de Legislação Previdenciária, dentro dos novos princípios constitucionais advindos da Carta de 1988, não seria possível iniciá-lo sem termos uma idéia do que seja Seguridade Social. O art. 194 da CF/88 declina a Seguridade Social como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A conotação Seguridade Social…