Aula Tema 1 Previdenciario

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

| Direito Previdenciário | Aposentadoria por tempo de contribuição | | | Sumário Introdução 1 1. Histórico 2 1.1. Direitos Sociais e a Previdência no Brasil 7 1.1.1. Constituição Imperial de 1824 8 1.1.2. A Constituição Federal de 1934 12 1.1.3. A Constituição Federal de 1937 14 1.1.4. A Constituição Federal de 1946 16 1.1.5. A Constituição Federal de 1967 18 2. Conceito de aposentadoria 23 2.1. Do Fator Previdenciário 26 2.2. Das Regras de Transição 28…

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

A Elektro presa pela qualidade de vida dos seus colaboradores e com esse trabalho constante a empresa motiva e capacitam seus colaboradores. “Escolha um trabalho que você ame e não terás que trabalhar um único dia em sua vida”. Confúcio5 1. ELEKTRO A Elektro foi constituída por meio da Assembleia Geral Extraordinária da Cesp, realizada em 6 de janeiro de 1998, sendo inicialmente uma sociedade por ações de capital fechado. Posteriormente, em Assembleia Geral Extraordinária,…

1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas1 RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus…

Coordenadora de Processos Acadêmicos Juliana Alves Coordenadora de Ambiente Virtual Lusana Verissimo Coordenador de Operações Marcio Olivério Como citar esse documento: CAMPOS, Barbara Monteiro Gomes de. Saúde e Segurança do Trabalho. Valinhos, p. 1-47, 2012. Disponível em: . Acesso em: 01 fev. 2012. © 2012 Anhanguera Publicações Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica,resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 2 DESENVOLVIMENTO.............................................................................................2 ....................................................................................................................................3 ...........................

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Saúde Coletiva Aula-tema 03: História das Políticas de Saúde no Brasil Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Saúde Coletiva Aula-tema 03: História das Políticas de Saúde no Brasil Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Saúde Coletiva apresentado à Anhanguera…

O TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO 1. Conceito Como ensina Valentin Carrion1, trabalhador avulso é “o que presta serviços a inúmeras empresas, agrupado em entidade de classe, por intermédio desta e sem vínculo empregatício”. Complementa que caracterizam o trabalho avulso a intermediação do sindicato ou órgão específico de colocação de mão-de-obra, a curta duração dos serviços e a prevalência da forma de rateio para a remuneração. A Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social)…

ANUAL PROCURADORIAS – MATUTINO - CENTRO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROF: OMAR CHAMON DATA: 13/02/2009 DIREITO PREVIDENCIÁRIO DICAS DE ESTUDO Súmulas – a maioria das súmulas do STF não está de acordo com a legislação dos concursos. Estudar as súmulas: STJ: 15, 44, 89, 110, 149, 175, 178, 204, 242, 289, 290, 321, 336, 340, 351 e 352. STF: 688, 689, 726, 729, 730 e 732. Súmula Vinculante – 8 (mas devemos conhecer todas). Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (trata-se…