Aula Tema 1 Previdenciario

pelos gestores previdenciários em prol deste objetivo As boas práticas de governança corporativa estão baseadas nos princípios da transparência, equidade, prestação de contas, responsabilidade e ética e devem ser sustentadas pelo ente federado, autarquia previdenciária, conselhos e comitês/auditorias. Esta foi a ideia disseminada pelo diretor Administrativo e Financeiro do IPAMV, Herickson Rubim Rangel, e o diretor presidente do IPG, José Augusto Ferreira de Carvalho, em palestra com o…

Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Competência da Justiça do Trabalho e competência territorial Objetivos O aluno deve conhecer as matérias de competência da Justiça do Trabalho, inclusive, que a Emenda Constitucional nº 45/2004 ampliou, significativamente, a competência da Justiça do Trabalho. Deve, ainda, conhecer os critérios…

Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder…

Etapa 2 Aula-tema: Conceito e Classificação dos Tributos; Competência Tributária Passo 1 1. Ler os artigos 3º, 4º e 5º do Código Tributário Nacional. 2. Responder às seguintes indagações: 1.1. O caráter pecuniário e compulsório da prestação tributária é requisito inafastável para a configuração do fenômeno tributário? Explicar A pecúnia representa a prestação em dinheiro, moeda corrente ou em cheque (art. 162, I, CTN). O caráter pecuniário é requisito inafastável para a configuração…

1ª AVALIAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (todas as turmas) Temas relevantes para as questões objetivas: Observação I: as assertivas abertas (aquelas não acompanhadas por palavras de restrição ou extensão do significado) deverão ser julgadas de acordo com a regra geral. Observação II: todos os conteúdos indicados abaixo serão cobrados em pelo menos uma das provas das 06 turmas, ressalvada a possibilidade excepcional de cobrança de conteúdo outro, desde que visto em sala de aula. 1 –…

Atuariais Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quinta, 3 outubro 2013, 17:55 Completado em quinta, 3 outubro 2013, 18:00 Tempo empregado 5 minutos 21 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Com relação à definição mais precisa de Matemática Atuarial, podemos afirmar que: Escolher uma…

cópia literal do material fornecido em aula. (OBS: cópia na íntegra de qualquer texto = Plágio = ZERO); h) O trabalho não será devolvido. 1) O que é secessão de empregadores e grupo de empresas. 2) Sobre a legislação do estagiário quais são as principais características. 3) Responda certo ou errado e justifique. “Para se compor as horas trabalhadas por dia, não se deve computar o período de intervalo concedido ao empregado. Exemplo: das 8:00 às 17:00 com 1:00 hora de intervalo temos 9hs…

Avaliação e Frequência - 2013/01 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................4 2 OBJETIVO..........................................................................................................................4 3 DISCIPLINAS DISPONÍVEIS NO AVA................................................................................4 4 INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS-TEMA.............................................

Professora Lívia Gimenes Dias da Fonseca Contato: liviagdf@gmail.com CASO – RELAÇÃO DE EMPREGO Esclarecimentos à turma: 1) Vocês estão recebendo a narrativa relacionada à problemática dos direitos humanos e da relação de emprego; 2) A partir deste texto, cada estudante terá que elaborar individualmente um parecer respondendo as questões apresentadas, com base nos conteúdos tratados em sala de aula, no texto indicado e nas legislações indicadas, nos seguintes moldes: Times New Roman,…

PRÁTICA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROF. ROBSON PAULO VIEIRA PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO Roteiro de assuntos da 2ª Aula: Atuação Judicial: Competência para processamento das ações, Ritos, Procedimentos Processuais e Valor da Causa, Apreciação e Valoração da Prova na Via Judicial, Atuação nos Juizados Especiais Federais - JEFs,. Atuação Recursal, Execução nas Ações Previdenciárias: Obrigações de Fazer e Pagar. INTRODUÇÃO Após estudarmos o processo administrativo previdenciário, onde…