Aula Tema 06 Respostas Atenção Primária No Brasil E Estra

lntemacmna1s de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil} Nucc1, Guilherme de Souza Manual de direi lo penal : parte geral : parte especial / Gui!henne de Souza Nucc1. - 7. ed. rev., atual. e amp!. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. Bibliografia. ISBN 978·8S-203·3876-6 1. Direito penal 2. Dirello penal - 8ra5il !. Título. 10-13427 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito pena! COU-343(81) 343(81 l lli1 EDITORA REVISTA DOS…

o duelo, os contendores responderão, eon“ forme o resultado, por homicídio (consumado ou tentado) “ ou lesão corporal” (isto é, como homicidas ou vulneratores com uns). Durante os 50 anos de vigência do Código B a tis ta P e re ira , os duelos no Brasil não passaram de casos esporá­ dicos, oriundos de exasperado cabotinismo. Conservar no texto do atual Código a outorga de trata­ mento especialmente benigno à violência praticada em duelo não seria mais do que persistir na preocupação…