James Giacomoni Or Amento P Blico 15 Edi O Ano 2010

182 Custos, 184 10 A Experiência Brasileira em Orçamento-Programa, 188 A. Introdução, 188 B. Rio Grande do Sul, 189 C. Guanabara, 194 D. Minas Gerais, 197 E. Orçamento federal e modelo da Portaria ne 9/74, 198 Parte V - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, 203 11 Sistema e Processo Orçamentário, 205 A. Introdução, 205 B. Sistema orçamentário, 206 C. Processo orçamentário, 211 D. Processo de planejamento e orçamento, 211 E. Crítica ao modelo de planejamento e de integração entre planejamento orçamento, 213 12 Elaboração da Proposta Orçamentária, 217 I - Norma geral, 217 A. Antecedentes, 217 B. Lei do Plano Plurianual (PPA), 219 Conteúdo, 219 Prazos e vigência, 222 C. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 223 Conteúdo, 223 Prazos, 226 D. Lei Orçamentária Anual (LOA), 226 Sum ário XÍ Conteúdo, 226 Universalidade da lei orçamentária, 228 Incentivos, benefícios e subsídios, 228 Regionalização dos orçamentos, 229 Forma da proposta orçamentária, 230 Exclusividade da lei orçamentária, 231 Competência da elaboração do projeto de lei, 232 Prazos, 233 II - Norma Federal, 233 A. Antecedentes, 233 B. Planejamento na Constituição de 1988, 234 C. Lei do Plano Plurianual (PPA), 235 D. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 239 E. Lei Orçamentária Anual (LOA), 244 Conteúdo e forma da proposta orçamentária, 244 Competência da elaboração, 244 Etapas do processo de elaboração, 245 Proposta orçamentária dos poderes, 247 Calendário da elaboração, 247 Apêndice 12.1 - A Experiência Brasileira de…