Aula Tema 03 Direito Constitucional Direito E Legislação

PDF Aula 01(10) 1. Introdução 02 2. Desenvolvimento 03 2.1. Princípios do Direito do Trabalho 04 2.1.1. Princípio protetor 04 2.1.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 10 2.1.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 11 2.1.4. Princípio da primazia da realidade 12 2.1.5. Princípio da continuidade da relação de emprego 13 2.1.6. Princípio da intangibilidade salarial 15 2.2. Fontes do Direito do Trabalho 16 2.2.1. Fontes heterônomas 18 2.2.2.…

Direitos Humanos_A4R_A5R Resumo Car@ estudante, Seja bem-vind@ à disciplina oferecida no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Esta é sua sala de aula! A cada aula-tema você tem diversos itens à sua disposição. Estude e realize as atividades. Caso tenha dúvidas, acesse o ícone Orientações ou entre em contato com seu tutor. Se quiser imprimir o material, clique no botão "Imprimir PDF". Ao terminar a leitura, clique em "Avançar" para acessar o próximo item. Em caso de dúvida,…

DIREITO CONSTITUCIONAL II (CCJ0020-3021) 11/02/2015 PROF: Luiz Gustavo EMAIL: TEL: Rio, 11/02/2015 Unidade 1 Organização do Estado AV1 Plano de aula de 1 ao 5 Tema 1: Federalismo forma federativa do Estado art. 18 Tema 2: Repartição de competências art. 21 a 25; 30 a 32 Tema 3: Intervenção art. 34 a 36 Sistema Constitucional das Crises: - Estado de Defesa - Estado de Sítio art. 136 a 141 Unidade 2 Organização dos Poderes Legislativo - Pl de aula 6,7,13,14 Imunidade…

ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Direitos Fundamentais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Teoria dos direitos fundamentais. Os direitos de defesa e os direitos prestacionais. A efetividade dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais na Constituição de 1988: os diretos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade e cidadania. As garantias processuais dos…

Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outVocê acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são…

CURSO EM PDF – LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL – DEFENSORIA/RS Prof. Armando Guedes AULA DEMOSTRATIVA - APRESENTAÇÃO Olá, amigo concurseiro! É com imenso prazer que mais uma vez recebo o convite do CANAL DOS CONCURSOS para ministrar o Curso de Legislação Institucional para ingresso nos cargos de Técnico e Analista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Como você, um dia também fui concurseiro. Tenho noção do árduo caminho a ser trilhado, mas posso lhe garantir que todo…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Mateus Paré da Costa RA 6277293025 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade …

Curso: Pedagogia Direito e Legislação - Atividade de alto desenvolvimento Aula-tema 03: Direito Constitucional Profº: TUTORA FERNANDA SEROTINI GORDONO Nome: Claudia Rejane França de Menezes Souza Ra 7476689553 Série: 2º M A Santo André de 16 de março de 2014 Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de alto desenvolvimento Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias…

Aula 00 Direito Previdenciário p/ INSS (Prof. Ali Mohamad Jaha) Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário p/ INSS 2.ª Turma 2014/2014 Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…