Aula Tema 02 Teoria Geral Do Estado Direito E Legislação

Direito Penal I Aula I – A Ciência Penal Margere Rosa de Oliveira Orientações para o semestre • Gerais – Trazer sempre o Vade Mecum – Código Penal – Planos de aula - disponíveis no SIA – Realizar atividades constantes dos planos de aula e postar no site – semanalmente – Realizar previamente as leituras recomendadas nos planos de aula. – Presenças • Atrasos • Saídas mais cedo • Abono de presenças – Apresentação do plano de ensino • Cronograma • Bibliografia • • • • •

as Leis Nº 10.048 e Nº 10.098 (BRASIL, 2000) e o Decreto Nº 5.296 (BRASIL, 2004). O resultado da pesquisa confirma que o que se pode observar é um total descaso com os cidadãos que necessitam de acessibilidade para exercerem a sua cidadania, cujo direito lhes é garantido pela Constituição Federal. Palavras-chave: Deficiência. Dificuldades. Respeito. Cidadania. Acessibilidade. SUMÁRIO 1…

Direito e Legislação_A4/A5 Atividade de Autodesenvolvimento Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas?

APRESENTAÇÃO Quando nos propusemos a realizar a pesquisa sobre o material didático utilizado nas salas de aula da EJA, não esperávamos encontrar o “vazio” que encontramos. Pensávamos que a EJA, assim como o ensino regular, fosse amparada por uma organização mínima que norteasse professores e alunos com materiais didáticos adequadamente elaborados, isto é, com a preocupação de direcionar dentro dos parâmetros curriculares o ensino de jovens e adultos. Por exemplo, o PNLA para nós era…

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;

Federal nº 12.772, de 28/12/2012, bem como do Decreto Federal nº 6.944, de 21/08/2009, com as alterações do Decreto nº 7.308, de 22/09/2010, do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, do Decreto Federal nº 6.593, de 02/10/2008, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, da Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009 e da Portaria MEC nº 307, de 12/04/2013, publicada no DOU nº 71, de 15/04/2013, conforme estabelecido a seguir. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS…

não receber o valor do crédito, enquanto o cliente o receberá como solução. Baseado na aula Análise de Crédito, quem deve analisar a concessão de crédito: Área Comercial ou Área Financeira? Justifique sua resposta. 2) No patrimônio, as contas são agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da Cia. O lado esquerdo mostra o conjunto de bens e direitos de uma empresa. O lado direito evidencia as obrigações. Tomamos, como exemplo, a empresa Tudo a…

DIREITO CONSTITUCIONAL EMENTA DA AULA 1. Ordenamento Jurídico 2. Poder Constituinte 3. Fenômenosl Teorias da nova constituição GUIA DE ESTUDO 1. Ordenamento Jurídico: É o conjunto de normas de um Estado (país). - Constituição: É a lei fundamental e o limite de poder de um Estado. Decreto 6949/2009 - É a convenção Internacional de proteção das pessoas com deficiência e o seu protocolo facultativo (Tratado de Direitos Humanos). Ela tem natureza de emenda constitucional, pois foi

Pontuação. Leitura, análise, compreensão e interpretação de texto. DIDÁTICA GERAL E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL Legislação educacional. LDB 9.394/96 e seus dispositivos legais complementares. Políticas públicas para a Educação Básica. RESOLUÇÃO Nº 7, de 14 de DEZEMBRO DE 2010: Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9(nove) anos. PARECER CNE/CEB Nº 7/2010: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. PARECER CNE/CEB Nº.5/2011: Diretrizes…