Aula 7 A Proteção Do Direitos Fundamentais Respostas

do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos…

Etapa 1 4 Aula –tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípio de Direito do Trabalho 4 01 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? 4 02 - Quais as dimensões do princípio da proteção? 6 03 - O que se entende por princípio da primazia da realidade? 6 04 - Podem os princípios atuar como fonte material do direito do trabalho? Em caso afirmativo, em qual situação? 6 Relatório: 7 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 INTRODUÇÃO…

BIOECOLINGUISTICA-VANDA SALLES domingo, 8 de setembro de 2013 CASOS CONCRETOS 1-2-3-4-5-6-7- DIREITO PENAL I AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica 1- Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado,…

início a preparação para a prova exige antes que saibamos QUANDO a prova será aplicada. Infelizmente a FGV ainda não divulgou o calendário do Exame de Ordem para o ano de 2014, mas isso não nos impede de projetar a futura data da prova. A pergunta fundamental é: quanto tempo leva entre a aplicação da prova da 2ª fase e a prova da 1ª fase seguinte? Os lapsos temporais são constantes? Vamos avaliar as últimas edições para mensurarmos isso. Da 2ª fase do IX para a 1ª fase do X foram 63…

o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.” Existe uma falha nessa lei? Qual é? Resposta Selecionada: d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei. Feedback da resposta: Comentário: a lei brasileira dá margem à preservação da lei, mas não contempla a necessidade de incluir as questões da economia e, principalmente, as questões de combate à…

Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. Marcelo Machado Costa Lima Filosofia geral e juridica.indd 2 2/1/2008 11:06:35 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é…

ainda algumas tentativas de resposta institucional frente às dificuldades do processo de escolarização destes adolescentes em diferentes momentos do cumprimento da medida socioeducativa. As situações evidenciadas em pesquisa bibliográfica serão analisadas a partir do estudo de informações colhidas pelo pesquisador em cerca de cinco anos de trabalho na área educacional e socioeducativa. Com a publicação e a implementação de normativas nacionais sobre o direito à educação,…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância GABARITO- ROTEIRO DE ATIVIDADES-MATRIZ DISCIPLINAR Data da aula: 22/11/2011 Curso: Administração Período Letivo: 2011/2 Semestre: 4º Semestre Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Professor EAD: Munir Sayegh Tema da aula 4: A Lei da Propriedade Industrial e os Aspectos Fundamentais do Direito Tributário Conteúdo abordado: Nesse tema, você conhecerá a definição e as características do Registro do Desenho Industrial,

souza ramos divina jane de souza ramos TÍTULO: Trâmites Processuais de Aposentadoria na Secretaria de Estado de Educação de Rondônia. Projeto de Artigo Científico apresentado a Disciplina de Trabalho de Curso – Projeto, do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia – FCR, Sob a orientação do professor Pedro Abib Hecktheuer. Porto Velho, RO Junho - 2015 Folha de Identificação Dados Curriculares do Autor do Projeto de Trabalho de Curso: Nome: DIVINA JANE…

QUESTIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS Curso | ADMINISTRAÇAO | Período Letivo | 2011/2 | Semestre | 4º Sem | Disciplina | Direitos Humanos | Nome Tutor Presencial | | Nome Professor EAD | Me. Reginaldo Donizete Alves | Nome Aluno(a) | | RA | | ORIENTAÇÕES | * Leia as questões abaixo e responda individualmente. * Para finalizar, salve o arquivo em formato Word 97-2003 (.doc), contendo: 1) Seu nome e seu RA 2) Nome do tutor presencial 3) Nome da disciplina 4)…