Aula 3 Redação Juridica

............................................................................................... 4 2. PROGRAMA DE ESTÁGIO ........................................................................................................................... 5 3. TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO CURRICULAR ........................................................................ 7 4. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................

Prática da Argumentação Jurídica. Aula 8 – Coesão e Coerência no texto Jurídico-Argumentativo Objetivo: - Auxiliar os alunos na redação do texto argumentativo com a sugestão de expressões introdutórias de parágrafo - Compreender os mecanismos discursivos e linguísticos de coesão sequencial entre parágrafos Tipos argumentativos (cont.): FONTE – Relações causais entre dois eventos – Estabelece nexo causal entre uma conduta e o resultado de consequência jurídica (causa e efeito)…

ATIVIDADES E ATOS ADMINISTRATIVOS AULA 15: MODALIDADES E TIPOS DE LICITAÇÃO. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. OBJETIVO Apresentar as modalidades e tipos de licitação. Distinguir os institutos da dispensa e da inexigibilidade de licitação INTRODUÇÃO Como visto na última aula, a licitação se traduz no procedimento constitucionalmente positivado para garantia da competição isonômica entre aqueles que podem oferecer determinados serviços, bens e realizar obras à Administração Pública, bem como…

propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de CURSO PREPARATÓRIO – CONCURSOS PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.P.N.J. sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXX, com endereço para citação e intimação da presente na XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Brasília-DF, CEP: XXXXXXXXXXXXXX, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: 1. DOS FATOS. O Autor é portador de necessidades especiais, condição adquirida em decorrência dos…

Plano de Aula: Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer os elementos subjetivos da conduta consoante a teoria finalista da ação e as teorias do dolo.…

Atividade financeira do Estado * Orçamento * Receita * AV1 Despesa * Crédito público 2- Sistema tributário nacional * O que é tributo? * Poder de tributar – competência e repartição * Fontes do direito tributário 3- Limitações constitucionais ao poder de tributar * Princípios constitucionais tributários * AV2 Imunidades 4- Hermenêutica tributaria 5- Obrigação e responsabilidade tributárias AV3 É A MATERIA TODA!!!…

Rio, 23/02/2011. Aula 4 Sentença Liminar de Mérito Art. 285-A, CPC Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada. (Incluído pela Lei nº 11.277, de 2006) § 1o Se o autor apelar, é facultado ao juiz decidir, no prazo de 5 (cinco) dias, não manter a sentença e…

..............................................................................................13 3.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................................16 4.ANEXOS.............................................................................................................................................17 1. ETAPA 1 Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. Esta atividade é importante para que o aluno…

bibliográficas que guiem o/a estudante na compreensão tanto do campo epistemológico quanto de métodos de pesquisa apropriados a seus interesses e necessidades. É necessário compreender que a despeito de se utilizar preponderantemente o método didático da aula expositiva, em turma com 79 estudantes matriculados/as, e uma vez que a disciplina não conta com monitores de graduação, o que dificulta abordagens participativas do corpo discente, como seria desejável, recomenda-se que cada…

MÓDULO I – Introdução ao Direito Constitucional AULA 01 INTRODUÇÃO Muitas vezes sentimos dificuldades em apreender a disciplina Direito Constitucional pelo fato de a encararmos como um conjunto de artigos, parágrafos, alíneas, etc. O Direito Constitucional não se confunde com a própria Constituição Federal de 1988. Esta é, obviamente, fortemente influenciada por aquele, mas o Direito Constitucional deve ser encarado como algo muito mais amplo, inclusive como uma forte ferramenta na…