Aula 3 De Constitucional

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. d. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional. NOME: Denis Roberto Cruz RA: 6266212091 Atividade de Autodesenvolvimento Faculdade Anhanguera de Valinhos 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional…

Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do

Aula 1 Questão 1-Resposta Correta: Da Moral e do Direito Question 2 -Resposta Correta: Direito Privado Question 3 -Resposta Correta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. Question 4 -Resposta Correta: Direito Positivo Question 5 -Resposta correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. Question 6 -Resposta correta: a imposição de um dever sem sanção. Aula 2 Questão 1 -Resposta Correta: A Monarquia é…

Direito Constitucional I 11.02.2015 BIBLIOGRAFIA 1) Curso de Direito Constitucional Contemporâneo | 5ª Ed. 2015 | Luis Roberto Barroso Saraiva 2) Curso de Direito Constitucional | 9ª Ed. | Gilmar Ferreira Mendes | Saraiva 3) Informativo Jurisprudencial - STF | www.stf.jus.br | Publicações e Informativos 4) Curso de Direito Constitucional | 38ª Ed. 2015 | Jose Afonso da Silva | Malheiros 5) Direito Constitucional |…

2.1 Abrangência das Imunidades 19 3 IMUNIDADE DOS TEMPLOS 22 3.1 Significado da Palavra “Templo” no Texto Constitucional 23 3.2 Interpretando o § 4º do art. 150 da Constituição Federal 25 3.3 Casa Pastoral 27 3.4 Jurisprudência 28 CONCLUSÃO 32 REFERÊNCIAS 35 INTRODUÇÃO O trabalho que ora se inicia tem por finalidade discutir a temática das normas imunizantes contidas na Carta Constitucional, seu alcance e abrangência,…

para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Aula-tem a 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Hom em Aula-tem a 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundam entais Resumo quinta, 12 setembro 2013, 21:27 Com pletado em Aulas: quinta, 12 setembro 2013, 21:40 Tem po em pregado Notas 12 minutos 33 segundos 5/6 Nota 1.25 de um máximo de…

Erick Alves - Aula 05 Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 161 Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 Estratégia C O N C U R S O S * " * AULA 05 Olá pessoal! Na aula de hoje estudaremos o tema " agentes públicos" , seguindo o seguinte sumário: SUMÁRIO Agentes públicos.......................................................................................................................................... 3…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS S OCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DIREITO CONSTITUCIONAL Notas de Aula (Esboço) Docente: Prof. Dr. Tassos Lycurgo | Website: www.lycurgo.org | E-mail: TL@ufrnet.br Notas de aula do(s) seguinte (s) ponto(s): Direito Constitucional: conceito e classificação. 1. Direito Constitucional: conceito e classificação. 1.1. Conceito: ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição. É importante…

Plano de Aula: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Objetivos Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios. Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da