Aula 2 Direito E Legislação

A matéria é sobre Direito e Legislação. > > Aula-tema 1: > Questão 1: > Resposta: da moral e do direito. > Questão 2: > Resposta: direito privado > Questão 3: > Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ... > Questão 4: > Resposta: direito positivo. > > Aula-tema 2: > Questão 1: > Resposta: a monarquia é o governo de um só indivíduo ... > Questão 2: > Resposta: população, território, governo e soberania. > Questão 3: >

DIREITO DO TRABALHO II Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Plano de Ensino Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Aula 1 – Plano de Ensino…

Legislacao e Estatuto dos Trabalhadores Estudantes Este conjunto de perguntas e respostas, é uma síntese do referido diploma referindo apenas os principais aspectos, considerados mais pertinentes para os trabalhadores-estudantes. Resumo da legislação do código de trabalho aplicável aos trabalhadores estudantes. Este conjunto de perguntas e respostas, é uma síntese do referido diploma referindo apenas os principais aspectos, considerados mais pertinentes para os…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO DIAS PLANO DE AULA TEMA: CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Goiânia 2015 PLANO DE AULA TEMA: CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA OBJETIVOS a) Explicar o conceito e aspectos referentes aos altos empregados; b) Mostrar a evolução histórica da Legislação Trabalhista em detrimento do tema; c) Demonstrar…

Plano de Aula: Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de:  Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Immanuel Kant;  Analisar os conceitos de Liberdade, Imperativo categórico e hipotético …

dados informativos do candidato no Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, deverá realizar Avaliação Psicológica, Exame de Aptidão Física e Mental, Curso Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e seus respectivos exames. §2° O candidato poderá requerer simultaneamente a ACC e habilitação na categoria “B”, bem como requerer habilitação em “AB” submetendo-se a um único Exame de Aptidão Física e Mental e de avaliação psicológica, desde que considerado apto para…

Plano de Aula: Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: · Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Immanuel Kant; · A nalisar os conceitos de Liberdade, Imperativo categórico e hipotético ·…

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito do Trabalho Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina. - Identificar a proposta pelo ensino da disciplina. - Compreender o Direito do Trabalho como fruto de uma realidade histórico e cultural. - Relacionar o Direito do Trabalho com outros ramos do…

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO PLANO DE ENSINO 2  Objetivo  Analisar os fundamentos gerais da legislação de segurança no trabalho visando a solução de problemas inerentes às atividades profissionais desenvolvidas em uma organização, bem como identificar os principais riscos para os trabalhadores.  Objetivos específicos  (1) Conhecer e aplicar os requisitos de segurança do trabalho nos diversos setores produtivos de uma organização. (2) Interpretar e comparar os índices…

Editora RT NASSER, Guilherme e outra. Vade Mecum Prática OAB Tributária. Editora RT 05.02.2014 - AULA 02 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Tributo: o conceito está no art 3º do CTN Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2. Lançamento: segundo o CTN, o lançamento tributário tem como função constituir…