Direito constitucional

2012 LFG - INTENSIVO I 122 AULAS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CONSTITUCIONAL 01/02/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Constitucionalismo (1ª Aula) – 03h25min. 03/02/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Constitucionalismo (cont.) – Neoconstitucionalismo (2ª Aula) – 03h25min. 09/02/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Princípios Instrumentais – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade– 03h25min. 16/02/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade (cont.) – 03h15min. 17/02/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Controle de Constitucionalidade (cont.) – 03h30min. 08/03/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Controle Difuso – Controle Abstrato – 03h00min. 09/03/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Objeto da ADI e ADC – 03h30min. 16/03/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – ADO e Mandado de Injunção – 03h00min. 18/03/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Relação Entre Normas Constitucionais Novas e Antigas – 03h00min. 21/03/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Teoria dos Direitos Fundamentais – 03h10min. 04/04/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Teoria dos Direitos Fundamentais (cont.) – 03h10min. 11/04/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Poder Constituinte Originário – 03h00min. 19/04/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino –…

– 2012 137 DVDs R$950,00 + Frete DIREITO CIVIL Aula 01 – 27/01/12 – D. Civil – Cristiano Chaves – Princípios Constitucionais do Direito de Família: A Família – Caráter Instrumental e Direito de Família Mínimo – Incidência dos Direitos e Garantias Fundamentais – Princípios Constitucionais – Pluralidade das Entidades Familiares – Igualdade Entre Homem e Mulher – Igualdade Entre os Filhos – Facilitação da Dissolução do Casamento – Responsabilidade Familiar – 3 hs. Aula 02 –…

haver mudanças. PERIODO DE MATRICULA: 21/01/2013 À 25/01/2013 INÍCIO DAS AULAS: 06/02/2013 (QUARTA FEIRA) Período das Avaliações A1: 10/04/2013 a 16/04/2013 Período das Avaliações A2: 17/06/2013 a 22/06/2013 Término do Período Letivo: 22/06/2013 |1º PERÍODO – MATUTINO | |DIA |DISCIPLINA …

Direito Penal Militar Aula 06 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Sursis / Condições para Concessão do Sursis / Casos de Revogação do Sursis / Hipótese que não permitem a concessão do Sursis / Livramento Condicional / Requisitos para Concessão do Livramento…

Calendário de Provas CURSO DE DIREITO – 2013-02 DISCIPLINA Parcial I. Oficial I. Parcial II Oficial II Segunda Chamada Exame Final 2° MAT D. Constitucional I 26/08 23/09 28/10 02/12 10/12 16/12 Psicologia e Economia 27/08 24/09 29/10 03/12 11/12 17/12 D. Penal I 28/08 25/09 30/10 04/12 12/12 18/12 D. Civil II 29/08 26/09 31/10 05/12 12/12 18/12 2° MAT Ética Política e Sociedade - Interativa x x x x x x…

2ª FASE OAB – Direito Penal Material de Apoio Professor: Rogério Cury Aula Online MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. II. ANOTAÇÕES DE AULA LOUSAS I. ANOTAÇÕES DE AULA Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica 1- Introdução CF. A Lei 9.296/96 vem regulamentar o artigo 5º, XII, parte final da Art. 5º/CF XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses…

CURSO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - RJ DISCIPLINA: DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL PROFESSOR: GABRIEL HABIB AULA 03 BLOCO: 01-06 MATÉRIA: Crimes contra o patrimônio Indicações de bibliográficas: • --//-Leis e artigos importantes: • --//-TEMA: EXTORSÃO; EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO; APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ESTELIONATO; RECEPTAÇÃO E ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS PROFESSOR: GABRIEL HABIB CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (CONTINUAÇÃO) EXTORSÃO – ART. 158, CP - Qual a diferença entre o Roubo (Art. 157, CP) e a…

PF Prof: Fernando Barletta AULA 00: Lei nº 10.446/02 1. 2. 3. 4. Apresentação Cronograma Lei 10.446/2002 Exercícios SUMÁRIO PÁGINA 01 02 03 10 APRESENTAÇÃO Olá caro Aluno, Saiu nosso esperado edital para os cargos de Escrivão de Polícia Federal e Perito Criminal Federal!!! É uma grande satisfação poder ministrar para vocês o curso de Legislação especial – Lei nº 10.446/02, nova Legislação que foi incluída no edital de 2012 para o concurso da Polícia…

Penal 2ª Fase OAB Super Intensivo Rodrigo Bello Como Identificar a Peça? * 1ª análise conjunta utilizando-se de questões anteriores * preenchimento durante a aula 1.__________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2.__________________________________________________________________________________________________________________________________________…

completo Fernando Pestana Módulo 03 Aula 013- 015 Fernando Pestana Módulo 04 Aula 021-029 pronome, Curso de Gramática Completo (Concluído) Fernando Pestana Módulo 04 Aula 035-043 verbo, Curso de Gramática Completo (Concluído) Fernando Pestana Módulo 04 Aula 044-053 Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Análise de Textos Informações literais e Compreensão e inferências possíveis. Ponto de…