Aula 05 De Constitucional 2

Direito Constitucional II Professor: marcus.biage@professor.unidesc.edu.br Material de apoio - Direito constitucional esquematizado – Pedro Lenza (Saraiva) Alexandre de Morais (atlas) Aula 1 29/07/2011 No laboratório para conhecer os sistemas de pesquisas – Proquest e os demais da Unidesc Aula 2 05/08/11 A Constituição de 1988. Origem 1) Elementos da CF/88 Elementos são grupamentos de diversas normas de acordo com a sua finalidade. O professor José Afonso traz cinco categorias

Representação. Governo e Administração. presidencialismo. Monarquia e República. Constituição. do Estado: noção e objetivo. Do Estado: do Estado. O Poder do Estado. Formação, O Estado federal. O Estado e o Direito. Formas de Governo. Parlamentarismo e 2. OBJETIVOS: O objetivo é apresentar os alunos aos principais temas e conceitos da Ciência Política e os elementos da Teoria Geral do Estado. Com análise da origem histórica, formação e estrutura do Estado, seus ordenamentos político e a…

Aula 00 - Prof. Renan Araújo Direito Penal p/ Agente Penitenciário-DF (com videoaulas) Professores: Renan Araujo, Paulo Guimarães 00000000000 - DEMO Direito Penal SECRETÁRIA DE ADM. PENITENCIÁRIA-DF (2014) AGENTE PENITENCIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da…

Orientações Saiba Mais Aulas: Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária Aula-tema 05: Os…

disciplinares restritivas de liberdade e a possibilidade de impetração de remédios constitucionais; a legalidade de edição de instruções reguladoras ao RDPMERJ, pelo Comandante Geral; e os trâmites que deverão ser obedecidos nas extrações, respostas e julgamento dos DRD’s. Aula 01: Evolução histórica do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro OBJETIVOS DESTA AULA NESTA AULA, VOCÊ IRÁ: 123- Conhecer a evolução histórica do Regulamento…

fundamento constitucional de validade da Lei Complementar nº 116/2003? Essa lei poderia dispor sobre os critérios da regra-matriz de incidência tributária do ISS? c) A Lei Complementar nº 116, de 31/07/2003, estabeleceu alíquota máxima do ISS em 5%. Nesse caso, qual seria a alíquota aplicável aos serviços arrolados no inciso II do art. 1º da lei acima mencionada: i) 10%,ii),ou iii) nenhuma? Por que? MARCADORES Abertura (17) Aula - Dir. Emp. I (31) Aula - Dir. Emp. II (17)…

Cronograma de Aulas EaD Período Letivo: 2014_1 Curso: Administração Série: 3ª Modelo: A2 (Terça e Quinta-Feira) Horário (*) Datas 19h20 – 20h35 Aula Disciplina 13/02/2014 Tema Integração 18/02/2014 1 Matemática Aplicada Tema 1: Definição e Conceito de Função. 20/02/2014 25/02/2014 27/02/2014 06/03/2014 AVA AVA 1 2 2 3 3 4 Contabilidade Geral Matemática Aplicada Contabilidade Geral Matemática Aplicada Contabilidade Geral…

direcionados para a segunda etapa do Exame de Ordem! Nosso lema: “Venha para onde estão os melhores”. E você está conosco, se dedicando, rumo a sua aprovação! SUMÁRIO 1. Orientações Gerais 2. Informações diversas 3. Data de início do curso 4. Data final do curso 5. Bibliografia 6. Programação especial (aulas on line) 7. Programação de conteúdo 8. Programação de exercícios 9. Exercícios (peças e blocos) 10. Plantão de dúvidas: o curso oferece para os professores canal de…

1 DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR ANDRE LOPES DE SOUSA PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Aula 01 – 50 min SLIDE 2 1 - Organização constitucional brasileira • Constituições brasileiras • Preâmbulo • Articulado constitucional “permanente”: Temas tratados e significados dos princípios fundamentais • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias • Normas com estatura constitucional Solicito que façam um slide com os títulos da CF. Slide 3 2 –…

de Notícias Aulas: Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária Aula-tema 05: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais A aula não…