Auditoria De Processo Licitatório De Uma Prefeitura Munic

um instrumento valioso para a gestão da empresa pública, e esta, uma alavanca indispensável ao desenvolvimento econômico-social, deve periodicamente passar por um processo de revisão, que o atualiza perante as velozes mudanças do mundo moderno. (Compare-se: O planejamento estratégico deve periodicamente passar por um processo de revisão.). 2.2. Coesão O termo coesão pode ser conceituado como a união íntima das partes de um todo. Assim, o texto coeso é aquele em que as…

Análise de Conformidade da Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Maceió e do Pessoal Ativo do Instituto de Previdência do Município de Maceió (IPREV) Prefeitura Municipal de Maceió Secretaria Municipal de Administração, Humanos e Patrimônio - SEMARHP Recursos Produto 8 - Versão Final das Regras de Pagamento 24 de junho de 2014 FICHA TÉCNICA Análise de Conformidade da Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da…

Operações para Reduzir a Despesa, 303 24.1.3 - A Organização do Caixa, 308 24.2 - A Gestão Orçamentária, 308 24.3 - A Gestão Patrimonial, 311 24.4 - A Gestão Fiscal, 312 24.5 - A Gestão Econômica, 312 25 - OS PROCESSOS DA GESTÃO, 313 25.1 - Processos Fundamentais, 313 25.2 - Processos Acessórios, 313 26 - PERÍODO ADMINISTRATIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO E REGIMES CONTÁBEIS, 315 26.1 - Período Administrativo, 315 26.2 - Exercício Financeiro, 315 26.3 - Regimes Contábeis, 316 26.4…

de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, organizou a presente coletânea de atos normativos referentes à reestruturação da assistência em Saúde Mental no Brasil. A contribuição desta publicação é reunir o conjunto de atos legais que norteiam esse processo, do período de 1990 a 2004, tornando-o acessível a todos os segmentos sociais e gestores da saúde envolvidos com o tema, buscando contribuir para a efetiva implementação dessas medidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Leis são de…

the LRF end that there is influence in the behavior of the taxpayers. Key Words: Tax planning. Active Debt. Law of Fiscal Responsibility. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Resumo das modalidades de lançamento 34 Figura 2 - Esquema para o processo de cobrança da dívida ativa 46 Figura 3 - Forma de cálculo da carga tributária per capita pela praxe 59 Figura 4 - Forma de cálculo da carga tributária per capita pelo TCE RJ 61 Figura 5 - Modelo de planilha de…

trimestral; 5. Redução e controle do endividamento estadual. O Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal de Estados teve a Secretaria do Tesouro Nacional como órgão de acompanhamento das metas fiscais assumidas pelos governos estaduais. Este processo visava à implementação de medidas que permitissem aos Estados alcançar o equilíbrio orçamentário sustentável. 2.6. A Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 Em setembro de 1997, com a edição da Lei n° 9.496, a União ficou…

trimestral; 5. Redução e controle do endividamento estadual. O Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal de Estados teve a Secretaria do Tesouro Nacional como órgão de acompanhamento das metas fiscais assumidas pelos governos estaduais. Este processo visava à implementação de medidas que permitissem aos Estados alcançar o equilíbrio orçamentário sustentável. 2.6. A Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 Em setembro de 1997, com a edição da Lei n° 9.496, a União ficou…

GESTÃO DO TURISMO Este eixo temático propôs u ma reflexão a respeito do planejamento e da gestão do turismo a partir das políticas públicas e dos planos de desenvolvimento turístico, assim como suas repercussões nas loca lidades que vivenciam o processo de turistificação. Busc ou-se ainda, analisar a dinâmica das inter -relações entre os atores, as metodologias de planejamento participativo, os paradigmas empresariais no turismo, os instrumentos de avaliação, os indicadores, o s…

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: A EXPERIÊNCIA DE SUMARÉ-SP; Cristiane Machado ........................... 155 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS, CULTURAIS, POLÍTICAS E EDUCACIONAIS GESTÃO DE CRECHES PARA ALÉM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – TRANSIÇÃO E PERCURSO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO DE 2001 A 2004; Dalva de Souza Franco ........................................................................... 170 O DESAFIO DA QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS: OLHARES E PERSPECTIVAS DOS SUJEITOS DA EDUCAÇÃO…

................. 2.3.4 – Política de Relações Internacionais e Comércio Exterior ......................................... 13 3ª PARTE OS ORÇAMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS 3 – OS ORÇAMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS 3.1 – Os Instrumentos Legais do Processo Orçamentário ......................................................... 3.1.1 – O Plano Plurianual – PPA .......................................................................................... 3.1.2 – A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO