Auditoria Activos Intangíveis

não incidir na conotação anteriormente criticada. Assim sendo, os direitos autorais são um conjunto de direitos morais e patrimoniais sobre as criações intelectuais, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes, tangíveis ou intangíveis, que se concede aos criadores e compreende os direitos de autor e os que lhe são conexos. DO ANONIMATO À FIXAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS Antes que passemos a tratar das questões relacionadas com o direito autoral, entendido como…

do IRC, entre os quais se incluem elementos depreciáveis ou amortizáveis, sendo “aceites como gastos as depreciações e amortizações de elementos do ativo sujeitos a deperecimento, considerando-se como tais os ativos fixos tangíveis, os ativos intangíveis e as propriedades de investimento contabilizadas ao custo histórico que, com carácter sistemático, sofram perdas de valor resultantes da sua utilização ou do decurso do tempo” (artigo 29.º, n.º 1, CIRC). Nos termos do artigo 31.º,…

um planejamento e metodologia pericial própria a cada situação periciada, quanto à realidade fática observada pelo perito no ambiente periciado. Os profissionais que adquirem titulação em nível de pós-graduação com especialização em pericia e auditoria ambiental, possuem os conhecimentos gerais necessários ao exercício da atividade pericial na área ambiental, sendo sua competência técnica e legal própria a sua formação acadêmica básica. Diferentemente, o múnus de perito judicial…

active communications satellite: satélite ativo de communicações active defense: defesa ativa active duty: serviço ativo active duty training: treinamento de serviço ativo active homing guidance: autoguiado ativo; guiamento activo incorporado (Portugal) active list: quadro da ativa active material: material radioativo active service: serviço ativo active weapon: arma regulamentar activity: atividade, órgão, instalação activity…

desenvolvimento são norteados por uma visão a longo prazo, normas e valores ­partilhados, bem como regras e instituições que geram confiança e coesão. Além disso, encarar o desenvolvimento como um processo de transformação implica ter em conta estes fatores intangíveis e compreender de que forma afetam a organização da sociedade e interagem com determinadas políticas e reformas específicas. A apropriação por parte dos próprios países da respetiva estratégia de desenvolvimento, uma função…

desenvolvimento são norteados por uma visão a longo prazo, normas e valores partilhados, bem como regras e instituições que geram confiança e coesão. Além disso, encarar o desenvolvimento como um processo de transformação implica ter em conta estes fatores intangíveis e compreender de que forma afetam a organização da sociedade e interagem com determinadas políticas e reformas específicas. A apropriação por parte dos próprios países da respetiva estratégia de desenvolvimento, uma função…

brasileira em vigor – estabelecem também restrição temporal, vedando emendas durante certo período de tempo [7]. Há, afinal, as limitações materiais ao poder de reforma. O poder constituinte originário pode estabelecer que certas opções que tomou são intangíveis. Terá consagrado o que se denomina cláusula pétrea. 4. AS LIMITAÇÕES MATERIAIS – INTRODUÇÃO De todas as restrições impostas ao poder de reforma, a que mais provoca polêmica é a que constrange a atividade de reforma no seu…