Atuação Portaria 453

R$ 0,00 TOTAL 13.024.157,99 ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, TURISMO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO Resolução SECTEI n. 23, de 30 de março de 2.015. Prorroga prazo da Tomada de Contas Especial instaurada através da Portaria “P” FCMS N.º 082/2014, de 29 de dezembro de 2.014, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul – DOE/MS nº. 8.831 de 31 de dezembro de 2.014, página 61. O Secretário da Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e…

incentivo financeiro estava atrelado ao cumprimento de metas qualitativas e quantitativas estabelecidas pelos respectivos Planos Operacionais Anuais – POA. Entre as metas está definido que haja uma adequação no número de profissionais, de acordo com a Portaria 251/2002, que regulamenta o PNASH – Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos. O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná – COREN/PR encaminhou o ofício nº 015/2010, de 31 de março do corrente (fls. 53/56), no…

152 INFORMAÇÕES RELEVANTES A VIGILÂNCIA S ANITÁRIA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE S AÚDE.................... 159 CADASTRO DE PESSOA FÍSICA PARA SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DA PORTARIA 344/98................. 167 CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA PARA SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DA PORTARIA 344/98 ............ 170 INFORMAÇÕES RELEVANTES A VIGILÂNCIA S ANITÁRIA SOBRE A ATIVIDADE RELACIONADA A PRODUTOS DE INTERESSE A S AÚDE .....................................................

número de vagas previsto para cada cargo, conforme surgimento de novas vagas durante a validade deste Concurso. 1.4 Qualquer candidato poderá impugnar o Edital, em petição escrita e fundamentada, dirigida à Comissão de Concurso (instituída pela Portaria GR nº 110/2014), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do extrato do Edital no Diário Oficial do Estado de Alagoas e da publicação do Edital na íntegra nos endereços eletrônicos: http://concursopublico.uncisal.edu.br,…

Conselho Consultivo. Os editais de concursos públicos para o preenchimento de emprego no âmbito da EBSERH não poderão estabelecer, como título, o cômputo do tempo de exercício em atividades correlatas às atribuições do respectivo emprego. A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo será remunerada e será considerada como função relevante. Ato do Poder Legislativo aprovará o estatuto da EBSERH. Compete à EBSERH, EXCETO administrar unidades hospitalares,…

presente trabalho foi desenvolvido pelo município atendendo aos dispositivos constantes na portaria número 168/2013, de 12 de abril de 2013, do Ministério das Cidades, que autoriza a contratação de operação destinada à edificação de equipamentos de educação, saúde e outros complementares a habitação, dos empreendimentos contratados com recursos do Fundo de Arredamento Residencial – FAR. Referida Portaria dispõe sobre os procedimentos necessários a contratação de tais operações, sendo…

Emenda Constitucional n. 29, de 2000 23 2.8 As normas operacionais da assistência à saúde (Noas) de 2001 e de 2002 24 3 O Pacto pela Saúde 25 3.1 O Pacto em Defesa do SUS 26 3.2 O Pacto pela Vida 27 3.3 O Pacto de Gestão 28 3.4 Principais portarias que regulamentam o Pacto pela Saúde 2 29 Textos de referência na íntegra 31 1 Lei n. 1.920,de 25 de julho de 1953 - Cria o Ministério da Saúde 32 2 Declaração de Alma Ata – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários…

Assim concluí-se, com base nos dados analisados, que a água fornecida à população de Areia, PB, é imprópria para ao consumo humano e animal e para outras finalidades, no que se refere aos parâmetros microbiológicos e físico-químicos,de acordo com a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde. ABSTRACT: When considering the two reservoirs Dam the river Corner and Engenho Mazagão, which supply water to the city of Areia, PB, have offered a health risk population…

152 INFORMAÇÕES RELEVANTES A VIGILÂNCIA S ANITÁRIA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE S AÚDE.................... 159 CADASTRO DE PESSOA FÍSICA PARA SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DA PORTARIA 344/98................. 167 CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA PARA SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DA PORTARIA 344/98 ............ 170 INFORMAÇÕES RELEVANTES A VIGILÂNCIA S ANITÁRIA SOBRE A ATIVIDADE RELACIONADA A PRODUTOS DE INTERESSE A S AÚDE .....................................................

e x ta - F E I R A , 0 2 D E maio D E 2 0 1 4 - N o 4 . 11 8 ATO No 453 - EX. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XI, da Constituição do Estado, resolve ATO No 452. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, incisos II e X, da Constituição do Estado, resolve I -AN U LAR a Portaria CCI no 687 - EX, de 22 de abril de 2014, publicada na edição…