Atuação Dos Conselhos Na Educação

debates, um mecanismo institucional de democracia participativa. A Conferência é um evento histórico e de grande porte, do ponto de vista político e social, uma vez que envolve a mobilização de inúmeras organizações da sociedade civil, Prefeituras, Conselhos de Políticas Públicas, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Secretarias do Governo Estadual, além do próprio cidadão interessado em participar. É um evento que gera propostas para o governo e para os municípios do Estado de São…

desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e nutricional. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público) por meio da transferência de recursos financeiros. Palavras…

JARDIM Profª Maria Helena Alcabaca Pires Atividade final O FUNDEB NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA José Arnaldo da Silva Raimunda do Nascimento da Silva 1 INTRODUÇÃO O estudo deste Módulo foi de grande relevância para nós, trazendo, pois, muitos esclarecimentos a respeito do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: como é organizado e a origem dos recursos que compõem o Fundo – tanto no âmbito…

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB: Uma análise do uso do recurso no município de Açailândia RESUMO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. Este artigo tem por objetivo analisar o uso do recurso do Fundeb em Açailândia e avaliar a atuação dos Conselheiros…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF 8. CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 8.1. O que caracteriza o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e qual a sua principal atribuição? 8.2. O Conselho possui…

funcionamento do PNAE depende da atuação de vários responsáveis. Cite-os. O bom funcionamento do Programa depende da atuação de vários responsáveis. Cada um tem de fazer a sua parte: o Governo Federal ( por intermédio do FNDE) deve repassar regularmente a verba da merenda; as entidades executoras, que podem ser prefeituras, secretarias de educação dos estados ou do Distrito Federal e escolas federais recebem o dinheiro, compram os produtos da merenda e prestam as contas ao Conselho…

Obrigatório I – Gestão, proposto para esse semestre, apresenta como finalidade a caracterização “in loco” dos espaços de atuação do pedagogo. Também sugere a observação e diagnóstico da realidade na qual se encontram inseridos os espaços educativos. O Estágio também propicia momentos de Planejamento e Elaboração de uma Proposta de Trabalho que possa ser ministrada no âmbito da atuação do pedagogo. Antes de iniciar sua atividade de estágio deste semestre, leia com muita atenção…

Obrigatório I – Gestão, proposto para esse semestre, apresenta como finalidade a caracterização “in loco” dos espaços de atuação do pedagogo. Também sugere a observação e diagnóstico da realidade na qual se encontram inseridos os espaços educativos. O Estágio também propicia momentos de Planejamento e Elaboração de uma Proposta de Trabalho que possa ser ministrada no âmbito da atuação do pedagogo. Antes de iniciar sua atividade de estágio deste semestre, leia com muita atenção…

Obrigatório I – Gestão, proposto para esse semestre, apresenta como finalidade a caracterização “in loco” dos espaços de atuação do pedagogo. Também sugere a observação e diagnóstico da realidade na qual se encontram inseridos os espaços educativos. O Estágio também propicia momentos de Planejamento e Elaboração de uma Proposta de Trabalho que possa ser ministrada no âmbito da atuação do pedagogo. Antes de iniciar sua atividade de estágio deste semestre, leia com muita atenção…

despesas com os ensinos fundamental e médio; e os municípios com a educação infantil e com o ensino fundamental. B) A fiscalização em relação ao investimento de recursos na educação básica é de responsabilidade dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União. C) A gestão dos recursos do Fundo é de responsabilidade do chefe do Poder Executivo e da autoridade responsável pela Secretaria de Educação ou órgão equivalente nos estados, Distrito Federal e…