Atribuição Sa Assistente Social

... 37 APRESENTAÇÃO É com a maior satisfação que estamos implantando a Política Nacional de Atenção às Urgências avançando na construção do SUS, tendo como diretrizes a universalidade, a integralidade, a descentralização, a participação social, ao lado da humanização, a que todo cidadão tem direito. Esta vitória, que é da população, é fruto do trabalho conjunto do Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, com os estados e municípios. Nesta primeira etapa, 68

TÍTULO I DO MINISTÉRIO PÚBLICO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Parágrafo único - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Art. 2º - Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional,…

“Adriano Marrey” de Guarulhos Regina Lucia de Araújo, pelo apoio e incentivo na realização deste trabalho. Ao Assistente Social, José Amaro Torres, amigo na Diretoria do Núcleo de Reabilitação, com qual compartilho meus dias de trabalhos na unidade prisional e que sempre me apoiou na realização deste trabalho. Com sua ampla formação acadêmica ensinou muito sobre o Direito Criminal e o Serviço Social, além de ser um exemplo de ética profissional e compromisso com o Serviço Público…

1- INTRODUÇÃO: A pena nasceu como uma resposta àqueles que subvertiam a uma pré-determinada ordem social, geralmente regida por algum tipo de crença religiosa, em dado local e época, para que a “paz coletiva” imperasse de forma absoluta, sob o poder de algum líder espiritual ou chefe religioso, que ordenava qual castigo deveria ser imposto. As penas inicialmente eram extremamente cruéis e tinham cunho puramente religioso. Duas eram as espécies de penas conhecidas: a pena da paz (banimento)

Conselho Federal de Contabilidade CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE Brasília/DF 2003 EDITOR CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 - Bloco J - Ed. CFC Telefone (61) 314-9600 - Fax (61) 322-2033 - www.cfc.org.br Brasília - DF 70070-920 TIRAGEM: 60.000 exemplares CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE FICHA TÉCNICA: Elaboração da Obra Contador Dorgival Benjoino da Silva Vice-Presidente de Registro e Fiscalização Contador Cesar Roberto…

123, de 01.07.97. Regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, Portaria Nº 3407 05 de agosto de 1998. Publicada no D.O. Nº 149 de 06 de agosto de 1998. Aprova o…

Pinheiro Pilatti Secretário Munic. da Receita.......................................... José César de Oliveira Estoduto Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle..................Paulo Sérgio Nahas Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ............................................ ..............................................................................................................................Nilva Santos Secretária Munic. de…

vontade de outrem. De outro lado, como agressão lê-se a disposição para agredir e para o desenrolar de condutas hostis e destrutivas bem como o ato de hostilidade e provocação ou de ataque a integridade física ou moral de alguém. Para a Psicologia Social, a agressão é definida como “qualquer comportamento que tem a intenção de causar danos, físicos ou psicológicos, em outro organismo ou objeto. Importante destacar nesta definição a intencionalidade da ação por parte do agente da…

30) aprova a importância de trabalhos como este “por que é importante aperfeiçoar nossa linguagem e nosso campo de conhecimentos para melhor dialogar com outros profissionais de saúde que tem se dirigido para o nosso campo, como enfermeiros, assistentes sociais e nutricionistas, por exemplo.” Este estudo implicará certamente nas ações dos profissionais, desencadeará novas pesquisas nesta área, visto que assim como Coelho e Ávila (2007) ressaltaram que “Esta revisão nos permitirá…

COMENTADA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE RH DO SUAS NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA Brasília, dezembro de 2011 EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Tereza…