Através De Balanços Patrimoniais Sucessivos Você Deverá R

Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 1.630 a 1.633 Seção II — Do exercício do poder familiar — art. 1.634 Seção III — Da suspensão e extinção do poder familiar — arts.. 1.635 a 1.638 TITULO II DO DIREITO PATRIMONIAL SUBTÍTULO 1 DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES CAPITULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.639 a 1.652 CAPÍTULO II—Do pacto antenupcial — arts.. 1.653 a 1.657 CAPÍTULO III—Do regime de comunhão parcial — arts.. 1.658 a 1.666 CAPÍTULO…

colega de profissão, era muito sensível e entendia meus sonhos e a minha postura, e ao tio Ernani, que sempre me estimulou nos estudos e foi um grande amigo – como ele gostaria de presenciar mais esta etapa de minha vida! Eternas saudades! Queria que vocês estivessem aqui para compartilhar comigo este momento. Ao meu orientador, Professor e Mestre Dr. Aroldo Plínio Gonçalves, pelos ensinamentos em sala de aula e durante a orientação, assim como pela liberdade e confiança depositadas em…

poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 1.630 a 1.633 Seção II — Do exercício do poder familiar — art. 1.634 Seção III — Da suspensão e extinção do poder familiar — arts.. 1.635 a 1.638 TITULO II DO DIREITO PATRIMONIAL SUBTÍTULO 1 DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES CAPITULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.639 a 1.652 CAPÍTULO II—Do pacto antenupcial — arts.. 1.653 a 1.657 CAPÍTULO III—Do regime de comunhão parcial — arts.. 1.658 a 1.666…

caso concreto. Por vezes, entretanto, o juiz não encontra na legislação escrita uma norma a aplicar ao caso concreto. Poderá ele recusar-se a decidir sob tal pretexto? Evidentemente não, sob pena de conturbar-se a ordem social. Compete ao Estado, através do Poder judiciário, solucionar os conflitos entre particulares, e a esse mister não poderá fugir. Quando a lei é omissa sobre algum problema, ou sobre a solução de alguma relação jurídica, diz-se que há uma lacuna da lei. Esta é…

grande orgulho ter sido novamente lembrada pelo Eng. Maçahico que, em 1993, então presidindo o Instituto de Engenharia, lançava conosco o "embrião" deste novo trabalho, o livro "Critérios para Fixação dos Preços de Serviços de Engenharia". Esperamos que você, leitor interessado ou atuante nas áreas de orçamento, contratação, planejamento, execução de obras e consultoria de projetos de engenharia civil ou arquitetura, possa usufruir da experiência e das metodologias cuidadosamente…

no mínimo três fontes externas de referência, dentre as quais constam a Central de Restrições (SERASA), o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF). Nota 1: A conta corrente somente deverá ser aberta quando não houver registros do depositante nos bancos de dados das fontes expressas no item anterior. A abertura da conta será confiada a funcionário experiente que, além de outros aspectos, observará o seguinte: a) as…

poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 1.630 a 1.633 Seção II — Do exercício do poder familiar — art. 1.634 Seção III — Da suspensão e extinção do poder familiar — arts.. 1.635 a 1.638 TITULO II DO DIREITO PATRIMONIAL SUBTÍTULO 1 DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES CAPITULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.639 a 1.652 CAPÍTULO II—Do pacto antenupcial — arts.. 1.653 a 1.657 CAPÍTULO III—Do regime de comunhão parcial — arts.. 1.658 a 1.666…

prestação jurisdicional, isto é, que o Estado, através de seus órgãos competentes, tome conhecimento de determinado problema jurídico concreto, promovendo a aplicação do Direito. O direito de petição refere-se à obtenção de informação administrativa sobre o assunto de interesse do requerente. A Constituição Federal, no item XXXIV, a, do art. 5º, prevê tal hipótese. Qualquer pessoa poderá requerer aos poderes públicos, com direito à resposta. É através dos direitos políticos que os…

que é sociedade empresária é muito importante também para o direito tributário, para determinar o quanto de ISS se deve pagar, já que os profissionais liberais podem optar entre 5% do seu faturamento, ou uma quantia fixa por profissional, em torno de R$ 1.600,00 (no DF), com base no Decreto-Lei n. 406/68, cuja vigência foi reafirmada pelo STJ e pelo STF. Se a atividade for empresarial, porém, essa possibilidade de opção não existe, valendo apenas os 5%. SOCIEDADES - MÉDICOS - ISS -…

que a Administração de Empresas orienta‑se pela busca de eficácia e eficiência. Processos e projetos são pensados e repensados de forma que alcancem seus objetivos (eficácia) com o menor uso possível de recursos (eficiência), sejam estes humanos, patrimoniais, tecnológicos ou informacionais. Ser eficaz e eficiente é ser racional, orientar‑se pela razão. O racionalismo técnico é uma proposta econômico‑administrativa que busca prover a eficiência com a concomitante redução de custos. Daí a…