Atps Prova Sentença E Liquidação

Pagamento para Bens Imóveis 12.12.Quadros Síntese do Capítulo CAPÍTULO 13 – GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 13.1. Garantias do Crédito Tributário 13.2. Preferências do Crédito Tributário 13.3. Preferência na Falência, no Inventário e na Liquidação 13.4. Quitação de Tributos 13.5. Quadros Síntese do Capítulo CAPÍTULO 14 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DISPOSIÇÕES FINAIS DO CTN 14.1. Fiscalização 14.2. Dívida Ativa 14.3. Certidão Negativa 14.4. Disposições Finais e…

didáticas dos cursos de graduação, pós-graduação e outros”. Quanto ao enfoque preparatório para provas de concursos, que se mostra bastante presente no Manual, é sabido que o lançamos, na edição princeps, com várias centenas de itens de testes. Já na segunda edição, em 2010, incrementamos a obra com mais de mil testes. Por fim, a terceira edição recebeu uma “carga extra” – cerca de 450 itens de provas. Isso faz com que o Manual de direito tributário, em sua 3ª edição, alcance a…

transferência de tecnologia, os relativos a exploração de petróleo, ou uso de marca e os de fornecimento de tecnologia e prestação de assistência técnica. lei 10.168/2000 Observação: A enumeração não é exaustiva, o STF julgou que tem natureza de CIDE o ATP - Adicional de tarifa Portuária, RREE 209.365 e 218.061 e a contribuição ao SEBRAE RE 396.266-3/SC - pleno e) Em interesse das categorias profissionais ou econômicas - natureza parafiscal art.240 da CF I -…

Estados, o Distrinnas complementares das "onais e dos decretos (art. o mútuo na fiscalização o para a adoção de normas po das c_hamadas obrigaes das leis estaduais, não concessivos de isenção V — O PROCESSO JUDICIAL 25. A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIB A sentença judicial não é fonte produz efeitos inter partes. Kelsen ani ma, mas de norma individual, aplicável da pelo juiz. Nem mesmo a jurisprudência est corno conjunto das decisões proferidas' de julgamento, é fonte do Direito Fina grau…

ônibus se arrastava pelo quadriculado traçado da cidade, porém, foi-se dando uma lenta, ou melhor, uma mágica transformação. O motorista monologava continuamente para nós um animado comentário sobre o cenário que passava à nossa volta: havia uma liquidação sensacional naquela loja, uma exposição maravilhosa naquele museu, já souberam do novo filme que acabou de estrear naquele cinema logo mais adiante na quadra? O prazer dele com a riqueza de possibilidades que a cidade oferecia era…

demande a organização de dado setor da Economia, porventura desequilibrado.” (MARTIS e SCARDOELLI, 2008, p. 49) Exemplos a serem destacados desta modalidade de contribuição são a CIDE-Combustível, CIDE-Royalies, Adicional de Tarifa Portuária-ATP, e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante-AFRMM. EAD-14-AD 6.2 – Proibida a reprodução – © UniSEB Interativo 2.6.3 Contribuições sociais Segundo AMARO (2010), a Constituição Federal caracteriza as contribuições sociais pela

................................................................................................................. 90 Exercícios finais RACIOCÍNIO LÓGICO 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. .....................................................................91 2 Tautologia. ..........................................................