Atps Pronta Gestão De Projetos Anhanguera

forma, entendemos que o poder de polícia na área ambiental, processado exclusivamente pela Cetesb, deva ser compartilhado em iguais condições com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Esta Casa aguarda o recebimento, através de SVMA, do projeto de lei que regulamenta os agentes de controle ambiental do Município. Atualmente, os crimes ambientais no município têm sido tratados com multas de fiscalização das Subprefeituras e não como danos ao meio ambiente. ((NG))2 - Poluição…

diferenciadas, de acordo com a extensão territorial do município; e acréscimo de um valor fixo per capita para os municípios que assumem a gestão das ações de vigilância e controle de doenças. As referidas portarias estabelecem ainda, as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; as condições para certificação dos diferentes níveis, na gestão das ações de epidemiologia e controle de doenças; estabelecem a PPI (Programacão Pactuada Integrada), como eixo de negociação…

(imprimir) a GRU por meio do site http://www.stn.fazenda.gov.br, seguindo o acesso aos “links” SIAFI, Guia de Recolhimento da União e Impressão da GRU Simples, informando os seguintes dados: Unidade Favorecida - Código 120048; Unidade Favorecida - Gestão 00001; e Recolhimento - Código 22048-5. - Efetuar pagamento no Banco do Brasil e, após, enviar o comprovante, via e-mail (digitalizado), fax ou carta registrada, especificando o material adquirido, nome do assinante, CPF/CNPJ,…

(imprimir) a GRU por meio do site http://www.stn.fazenda.gov.br, seguindo o acesso aos “links” SIAFI, Guia de Recolhimento da União e Impressão da GRU Simples, informando os seguintes dados: Unidade Favorecida - Código 120048; Unidade Favorecida - Gestão 00001; e Recolhimento - Código 22048-5. - Efetuar pagamento no Banco do Brasil e, após, enviar o comprovante, via e-mail (digitalizado), fax ou carta registrada, especificando o material adquirido, nome do assinante, CPF/CNPJ,…

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