atps processo penal I etapa 3 e 4

Centro Universitário Anhanguera - Leme/SP ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROCESSO PENAL I ETAPA 3 e 4 Prof. William R A Marchi Alunos do grupo: 1. Aniele de Souza dos Santos Malta - RA 4200074914 2. Gabriela Santos de Souza – RA 4446884899 3. Jessica Costa – RA 4200054577 4. Rafaella Hildebrand Moreira de Queiroz – RA 4242838680 5. Taise Aparecida Casarim – RA 3730725706 2º Semestre/2014 ETAPA – 03 DA AÇÃO PENAL Com a aprovação da ADI 4424 fica difícil visualizar prejuízos, já que a ação era ação penal condicionada a representação da vitima, que na maioria das vezes não representava por medo, ou até mesmo por questões financeiras, agora com a ADI 4424 o Ministério público pode entrar com a ação pública incondicionada ou seja sem necessidade de representação da vitima, no caso a mulher basta que haja a denúncia, pode ocorrer em caso de flagrante a prisão do agressor, sem que haja a representação da vitima, e terá que responder processo. Por outro lado, vejo um pequeno prejuízo em caso de lesão corporal leve, por se tratar que ambos pode sofrer, porém só no caso da mulher vitima, é que ocorro a ação pública incondicionada, vamos ao exemplo, vamos imaginar que o marido é um excelente pai de família, excelente marido, e por algum motivo, pela primeira vez, tem lesão corporal leve, e deseja dar uma segunda chance ao marido, nesse caso vejo um pequeno prejuízo. Como ficou hoje com a aprovação da ADI 4424 (a) o crime de violência doméstica

norteadores do processo penal brasileiro. 1 NOÇÕES GERAIS O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios. Os princípios podem ser classificados como espécies do gênero normas jurídicos, juntamente com as regras. Com a superação do Jusnaturalismo e o fracasso político do Positivismo Jurídico, surgiu uma nova ordem jurídica, denominada pós- positivismo. A aludida corrente filosófica, uma reaproximação entre a ética e o Direito, considerando todos os avanços advindos…

Sociologia Geral – Antropologia Ensalado 2AM Atividades Complementares 10:25 11:15 IED - ATPS Psicologia Forense ATPS - LJA Atividades Complementares 2º PERÍODO DIREITO – Manhã A Ensalado com o 3PMA Horário Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado 7:40 8:30 Dir.Civil II TGP – Teoria Geral do Processo D. Constit. I Sociologia Geral – Antropologia Dir.doTrabalho I 8:30 9:20 Dir.Civil II TGP – Teoria Geral do Processo D.…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Penal I ORIENTAÇÕES GERAIS A NOTA DO ATPS INTEGRARÁ A NOTA DA PROVA. A PROVA TERÁ VALOR 6,0. O ATPS TERÁ VALOR 4,0. O ATPS TERÁ UMA PARTE COLETIVA E OUTRA INDIVIDUAL. O ATPS SERÁ CORRIGIDO E PONTUADO ATÉ 4,0 PONTOS. OS TRABALHOS CONSIDERADOS BONS SERÃO PONTUADOS COM 4,0. OS TRABALHOS CONSIDERADOS REGULARES SERÃO PONTUADOS COM 2,0. OS TRABALHOS CONSIDERADOS IRREGULARES SERÃO PONTUADOS COM 1,0. …

previstos/alcançados 9 2.1.3 – Actividades previstas/realizadas 17 2.1.4 – Indicadores 20 2.2 – Análise do Projecto 21 2.2.1 – Ensinamentos colhidos através de experiências de execução do Projecto 21 2.2.1.1 – Ensinamentos no domínio das formações 21 2.2.1.2 – Ensinamentos no domínio dos procedimentos 23 3 2.3 – Resultados intersectoriais 24 3 – EXECUÇÃO DO PROJECTO 26 3.1 – Recursos humanos e materiais 26 3.2 – Procedimentos de organização e de execução 27…

Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Unidade I ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Campo Grande 2015 Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Unidade I ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Campo Grande 2015 Introdução Na primeira etapa iremos abordas os principais atos no procedimento comum ordinário desde o fato típico até a sentença verificando o problema acima e relacionar todas as fases pelas quais o processo passou,…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes,…

inciso II, ambos do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor: Trabalhos relacionados Atps PE O Mercado De Trabalho De TI Ainda dá pé? Incidencias PÉ RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebida e processada a presente apelação e encaminhada, com as inclusas razões, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Termos em que, pede deferimento. Local e data. Advogado OAB nº Meu Pe Esquerdo…

ATPS DE DIREITO PENAL III PROF ª : HELENI BARREIRO FERNANDES DE PAIVA LINO ESTRUPO DE VULNERAVÉIS E ANALISE DO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 243, DE 2010. SENADOR ALFREDO NASCIMENTO PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 243 de 2010 Autor(a): SENADOR - Alfredo Nascimento Ementa: Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de exploraçao sexual de criança ou adolescente. Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal Data de…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN – UNIDADE ABC 5ª Série B CURSO DE DIREITO PATRÍCIA CRISTINA DE O. CARVALHO RA: 6268245965 JEFFERSON VASCONCELOS SILVA RA: 6820478496 TARYS VIEIRA LOPES RA: 6451302287 ATPS DIREITO PENAL II SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN – UNIDADE ABC 5ª Série B …