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Mossoró, localizado no Ativo de produção de Mossoró (ATP-MO), situado no município Mossoró, RN. 1 – INTRODUÇÃO Este parecer com fundamentação legal na resolução do CONAMA 237/97 e na Lei Complementar Estadual 272/04 e 336/2006, como também no Art. 225 da Constituição Federal, tem por finalidade analisar a viabilidade ambiental referente à solicitação das: Licença Prévia para Perfuração – LPPer e Licença de Instalação e Operação – LIO, requeridas pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS para a perfuração de 02 (dois) Poços exploratórios, instalação e operação de suas linhas de surgência e acessos conforme descrição acima, objeto do processo supracitado. 2 – ANÁLISE De acordo com as informações apresentadas nos autos, observa-se que foi apresentada a documentação exigida pelo órgão Ambiental (Requerimento de Licença – Modelo Idema; Documento, com firma reconhecida, que comprove a legalidade do uso da área para a instalação do empreendimento, conforme Instruções Técnicas emitidas pelo Idema; Certidão da Prefeitura Municipal; Planta de localização, georreferenciada, da área do empreendimento; Memorial Descritivo individualizado da área da locação do poço a ser licenciado; Memorial Descritivo consolidado das linhas de surgência e dos acessos aos poços a serem licenciados; Cronograma Físico de implantação do empreendimento; RCA conforme TR emitido pelo Idema; ART referente ao RCA; Publicação do pedido de licença, conforme modelo Idema; e, Guia de Recolhimento…

ATPS –ECONOMIA PARTE 3 Itajá – RN Macroeconomia: Itajá é um município do estado brasileiro do Rio Grande do Norte (Brasil), localizado na microrregião do Vale do Açu,mesorregião do Oeste Potiguar. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano 2010 sua população era estimada em 6.952 habitantes. Área territorial de 204 km². Foi criado em 1992. Sua economia baseia-se na produção de materiais cerâmicos destinados à construção civil, dentre eles:…

ÁREA DE INTERESSE: ECONOMIA REGIONAL ECONOMIA DA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NAS ESCOLAS URBANAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN.[1] Jonilson de Souza Figueiredo Bacharel em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Aluno do Programa de pós-graduação em Economia (PPGECO/UFRN) Colaborador da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos (CES) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA)…